DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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sessenta e cinco) dias contado (a) a partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.411,40 ( cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson De Sousa Assunção , CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Roberto Helber Correia Alves , 02-Daniel Francivaldo de Brito Pereira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146983/2026-08/PRÉ - RESERVA: 1479730

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr.ª Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32170, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32170 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 10.339039.50000.0 – 29300.. DATA DA ASSINATURA: 28 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas. CONTRATADA: Socorro Maria Freire. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA. 02.BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143131/2026-51/PRÉ - RESERVA: 1478887

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31300, Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31300 e Termo de Participação nº 2026/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.754,00 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.3390 30.50000.0 – 18175.. DATA DA ASSINATURA: 23 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: Francisco Antonio da Silva Gomes. e 1. Testemunha: David Janderson Pinto Silva. 2. Testemunha: Pedro Emerson Daniel Barros. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142788202609/PRE-RESERVA : 1476087

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: ALPHA PRIME LC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n.o 66.426.675/0001-05 , representado neste ato pela Sr(a) THIAGO COSTA FRUTUOSO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30985 , Termo de Participação nº 20260021, CONTRATADO. Termo de Referência e na proposta do 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30985 , Termo de Participação nº 20260021 Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30985 e Termo de Participação nº 20260021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contado (a) a partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson De Sousa Assunção , CONTRATADA-THIAGO COSTA FRUTUOSO e TESTEMUNHAS 01-Roberto Helber Correia Alves , 02-Yan Sales Farias. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140881/2026-71/PRÉ - RESERVA: 1477787

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CASCAVEL CEARÁ E REGIÃO , Inscrita no CNPJ N° 44.301.510/0001-74, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NOGUEIRA LEMOS JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0005, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da