DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCÂNTARA , 02-VINICIUS DE MORAES CASTRO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.148294/2026-20/PRÉ - RESERVA: 1474875

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município Fortaleza/Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA-COOPRAP , sob o CNPJ nº 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03. 339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: YURI HARLEN VASCONCELOS. CONTRATADA: GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA. 02.LUCIANA DA SILVA MONTEIRO. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139490202611/PRE-RESERVA : 1477804

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Aldira Maria Paula Maia CONTRATADA: inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento . OBJETO: É objeto desta COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 454.780,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aldira Maria Paula Maia , CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-RONILSON EVARISTO DA SILVA , 02-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142794202658/PRE-RESERVA : 1475891

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88 , representado neste ato pela Sr(a) kilvio bruno Gonçalves de andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/310220 , Termo de Participação nº20260022 CONTRATADO. Termo de Referência e na proposta do 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31020 , Termo de Participação nº 20260022 Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/31020 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contado (a) a partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.074,50 ( oito mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.50000.0 -30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson De Sousa Assunção , CONTRATADA-kilvio bruno Gonçalves de andrade e TESTEMUNHAS 01-Roberto Helber Correia Alves , 02-Yan Sales Farias. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111547202618/PRE-RESERVA : 1473385

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO & RODRIGUES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n. 64.681.996/0001-20, representado neste ato pela S r ( a ) JOSE PAZ ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29112 , Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29112 , Termo de Participação nº Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº e Termo de Participação nº 20260017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contado (a) a partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 ( vinte e cinco mil e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson De Sousa Assunção , CONTRATADA-JOSE PAZ ARAUJO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Roberto Helber Correia Alves , 02-Daniel Francivaldo de Brito Pereira.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR