DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001142394202642/PRE-RESERVA : 1478780

CONTRATANTE: O EEMTI Matias Beck, Fortaleza/ce inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, neste ato representada pela diretora virginia vilagran pinheiro CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Suelio Araújo de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30899, Termo de Participação nº 34/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30899, Termo de Participação nº 34/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30899 e Termo de Participação nº 34/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 18.080,00 (DEZOITO MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-virginia vilagran pinheiro , CONTRATADA-Suelio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS 01-BRUNA GERMANA REGES DE OLIVEIRA , 02-RAFAEL REGES DE VASCONCELOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136004/2026-03/PRÉ - RESERVA: 1478333

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Capistrano-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Freitas Sales CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29261, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29261 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.681,95 ( Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 23 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. e 1. Testemunha: Antonia de Sousa Queiroz. 2. Testemunha: Rafael Anastacio Mateus. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121638/2026-53/PRÉ - RESERVA: 1478593

CONTRATANTE: O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de despesa , Sr. Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinca) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 159.760,40 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Aragão de Azevedo Filho. CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. e TESTEMUNHAS: 01.CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA. 02.FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148295/2026-74/PRÉ - RESERVA: 1474875

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município Fortaleza/Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , sob o CNPJ nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.811,00 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: YURI HARLEN VASCONCELOS. CONTRATADA: FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.LUCIANA DA SILVA MONTEIRO. 02.ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA. 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143003/2026-15/PRÉ - RESERVA: 1479923

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO