DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 513,99 (Quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Euguenys Medeiros da Silva , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-ANTONIEL ABREU DOS ANJOS , 02-HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.155291/2026-42 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 90/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIA MARIA FELIX SOUSA - CPF: 042..-80 - MATRÍCULA: 22200181750297 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140301852 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLE DA SILVA ALVES OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 07/10/2026 a 05/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.095,75 ( DEZ MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.155336/2026-89 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 128/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSIVAN BARROS LOPES - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200181815399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/09/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/ PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.053,63 ( ONZE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.154853/2026-31 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 189/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO RODRIGO FERREIRA MARQUES - CPF: 094..-66 - MATRÍCULA: 22200181695687 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334742 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 28/09/2026 a 26/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1539,19 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2026;FRANCISCO RODRIGO FERREIRA MARQUES - CPF: 094..-66 - MATRÍCULA: 22200181897573 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257682 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/09/2026 a 15/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1923,99 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.810,91 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº22001.154855/2026-20 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 40/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DARLENE DAYANE GOMES JALES RABELO - CPF: 016..-45 - MATRÍCULA: 22200181692424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223314 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.535,37 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR