Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 12

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº273/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANT.
Francisco Umbelino da Silva CPF: 164.755.693-72 Motorista 06 a 09/10, 13 a 16/10, 20 a 23/10 e 26 a 30/10/2026 Russas-Jaguaruana- Jaguaribe-Arneiroz 15,0 143,66 2.154,90
Franc. Willians Magalhães Menezes CPF: 143.349.763-87 Auxiliar de Perfuração 06 a 09/10, 13 a 16/10, 20 a 23/10 e 26 a 30/10/2026 Itatira-Itapajé-Canindé-Caridade 15,0 143,66 2.154,90
José Carlos de Souza CPF: 210.746.073-68 Oper. De Máq. Agrícolas 06 a 20/10/2026 Tianguá-Tamboril-Crateús 14,5 143,66 2.083,07
José Humberto Soares CPF: 117.839.233-34 Of. De Manutenção 06 a 09/10, 13 a 16/10, 20 a 23/10 e 26 a 30/10/2026 Salitre-Mosenhor Tabosa-Choro- Umirim-Santana do Acaraú- Russas-Ipueiras -Beberibe 15,0 143,66 2.154,90
José Inácio Saldanha da Silva CPF: 090.105.483-68 Operador de Compressor 06 a 20/10/2026 Porteiras-Milagres 14,5 143,66 2.083,07
João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 06 a 20/10/2026 Porteiras-Milagres 14,5 143,66 2.083,07
José Roberto Barbosa de Moura CPF: 210.149.653-49 Operador de Perfuratriz 06 a 15/10/2026 Boa viagem-Oros-Lavras da Mangabeira 9,5 143,66 1.364,77
Antônio Décio Irineu dos Santos CPF: 163.551.993-49 Motorista 06 a 15/10/2026 Boa viagem-Oros-Lavras da Mangabeira 9,5 143,66 1.364,77
Paulo Pio da Silva CPF: 193.594.703-68 Auxiliar de Perfuração 06 a 20/10/2026 SantaQuitéria 14,5 143,66 2.083,07 TOTAL: 17.526,52 ***** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2025/SOHIDRA I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2025/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001- 70; IV - CONTRATADA:ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1901, 5º andar, sala 504, Aldeota, Fortaleza/CE, Tel.:(85) 3212-3277/(85)9.9637-6553 – CEP: 60170-079, CNPJ: 25.238.571/0001-90; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos arts. 6°, inciso LVIII, 25, §7°, 92, inciso V e §3°, e 136, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:Reajuste ao contrato nº18/2025/Sohidra, cujo objeto é a prestação dos serviços na construção de barragem localizada no assentamento 10 de Abril, situado no município do Crato/CE, referente a Concorrência Eletrônica n° 20240010/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 18.990,56 (dezoito mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), o que corresponde a 2,92%, de reajuste ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 18/2025/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ÁLVARO RODRIGO BEZERRA. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR SECRETARIA DA SAÚDE**
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)ALDIRA DE MEDEIROS MAGALHAES, matrícula 30057384, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE * * ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)REBECA RAFAELA SANTIAGO SILVA, matrícula 30057546, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE * * ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)PEDRO VICTOR LANDIM RIBEIRO, matrícula 30056337, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE * * ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)LUANA MENEZES DE MORAES, matrícula 30015606, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
* * O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)FRANCISCO CARLOS LOPES BITENCOURTE*, matrícula 30015592, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, - combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.949 de 21 de Novembro de 2025, publi cado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025 , RESOLVE NOMEAR , REBECA RAFAELA SANTIAGO SILVA , ocupante do cargo/