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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 24

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

96

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2772/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº488-977/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DANILO TOSTES VIEIRA Policial Civil 300.635-1-1 01 REVÓLVER CAL.38;
672,00 224,00
JOSÉ ARNALDO MONTEIRO BRITO Policial Civil 300.035-5-1 12 MUNIÇÕES CAL.38 224,00
AQUILLES GRECO AUGUSTO LANDIM JUNIOR Policial Civil 300.163-1-9 224,00

*** *** * PORTARIA Nº2777/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046497/2026-99 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2777/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº428-679/2026
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
GEONILSON DE PAULA MONTEIRO Policial Militar 307.203-1-8 01 REVÓLVER CAL.38;
636,00 79,50
EDUARDO FACUNDO DE OLIVEIRA Policial Militar 300.185-3-2 06 MUNIÇÕES CAL.38 79,50
JOÃO HELDER ABREU UCHOA Policial Militar 300.192-5-3 79,50
PAULO MORAIS DO NASCIMENTO JÚNIOR Policial Militar 300.509-8-3 79,50
DELANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Policial Militar 305.440-1-3 79,50
JOSENILDO DE SOUSA LIMA Policial Militar 309.093-7-2 79,50
ANTÔNIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO Policial Militar 308.980-5-2 79,50
FRANCISCO NOBERTO ALEXANDRE DA SILVA Policial Militar 106.871-1-X 79,50

*** *** * PORTARIA Nº2779/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056480/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2779/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-5709/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CICERO PEREIRA BATISTA Policial Militar 307.268-1-2 01 REVÓLVER CAL.38;
660,00 94,28
RODRIGO LOPES DOS SANTOS BEZERRA Policial Militar 300.510-4-1 10 MUNIÇÕES 94,28
VINICIUS MAINARD BATISTA OLIVEIRA Policial Militar 300.517-9-3 94,28
KAIRÊ RODRIGUES MOREIRA Policial Militar 300.503-3-9 94,28
РAULO HENRIQUE DIAS SIQUEIRA Policial Militar 300.156-4-9 94,28
JOSUÉ MOISES ROCHA FURTADO Policial Militar 307.120-1-3 94,28
DANILO FURTADO LINS Policial Militar 300.156-4-9 94,28

*** *** * PORTARIA Nº2782/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053967/2026-71 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2782/2026-GS DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-6211/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO MÁRCIO RODRIGUES FREIRES Policial Militar 135.363-1-7 01 pistola cal.380; 882,00 176,40
JOSÉ ERISVALDO DE CARVALHO
THIAGO LIMA SIQUEIRA DE ARAÚJO
Policial Militar
Policial Militar
306.315-1-X
300.424-8-4
22 munições cal.380;
01 carregador
176,40
176,40
TIAGO OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 300.645-6-9 176,40
MATHEUS MELO OLIVEIRA Policial Militar 300.649-0-9 176,40

*** *** * PORTARIA Nº2783/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055111/2026-30 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2783/2026-GS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-5944/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS Policial Militar 118.922-1-3 01 revólver cal.38;
636,00 159,00
JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO Policial Militar 306.339-1-1 06 munições cal.38 159,00
SAULO DE OLIVEIRA SILVA Policial Militar 309.014-5-2 159,00
LUAN GABRIEL SOARES MATOS Policial Militar 300.132-4-7 159,00

*** *** * PORTARIA Nº2784/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051957/2026-09 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro