DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2026.08.05.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa Friovix Comercio de Refrigeração LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split e ventiladores para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 552.842,48 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Daniel Mariani Magalhães Prado. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2- 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2024.02.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do Estádio Municipal de Futebol, localizado na Sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE. Vigência: Até 26 de Fevereiro de 2027. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Manoel de Sousa Cabral- Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Juventude e Esporte. Contratada: Maria das Graças Queiroga Gomes - Elo Contruções e Empreendimentos EIRELI. Data: 26 de fevereiro 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039-2026.01 - Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - PERP - Processo Administrativo Nº 0001420260513000260. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Edson Victor de Lima Silva. Detentor da ata de Registro de Preços: J R Coelho Tavares - Inscrita no CNPJ Nº 11.649.195/0001-11, neste ato representada por José Roberto Coelho Tavares. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Lotes Registrados: Lote 01. Valor Global da Ata: R$ 6.372,20 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039-2026.02 - Pregão Eletrônico Nº 039/2026 – PERP - Processo Administrativo Nº 0001420260513000260.** Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Edson Victor de Lima Silva. Detentor da Ata de Registro de Preços: Taos Comércio e Serviços de Locação LTDA - inscrita no CNPJ Nº 31.079.418/0001-60, neste ato representada por Thales Lopes Benevides. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Lotes Registrados: Lote 02. Valor Global da Ata: R$ 248.608,82 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2209.01-26-PESRP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que devido aos esclarecimentos e impugnações realiza-se-á as 09:30, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2209.01-26-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) do Município de São Luis do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 09 de outubro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.08.12.01, cujo objeto é aquisição de Itens para laboratório de ciências de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. Motivo: Correção na descrição do item 01, Lote 07 - Microscópio, do Termo de Referência, Anexo I do Edital. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba/CE, 08 de outubro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 06.10.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 06.10.01.2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, afim de atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Baixio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações no endereço: endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. Baixio/CE, 09 de outubro de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.038/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.038/2026-PE. Objeto: Serviços de locação de veículos destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 08 de outubro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 002-2026 - SME cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental José Ferreira Lima, na localidade de Lagoa do Arroz no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 27/10/2026. Catarina – CE, 09 de outubro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.013/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação e reforma da Escola de Direitos Humanos no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Construvasp Construções & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65, com o valor global de R$ 681.244,36 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/10/2026. Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape, em 07 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/10/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600100101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.