DOERN 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.255 - 57

Portaria-SEI Nº 4811, de 08 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00611414.000287/2026-47,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 3129 , de 18 de Agosto de 2026 , publicado no DOE n° 16.219, em nome ANA MARIA DE MELO, Matrícula n° 2403889. ONDE SE LÊ:

Portaria-SEI Nº 4812, de 08 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610290.001051/2026-17 -SESAP, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2026, ao(à) servidor(a) TUANA RAQUEL DE MEDEIROS APRIGIO, Matrícula/ vínculo nº 2262045/01, ocupante do Cargo técnico em Enfermagem do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) HOSPITAL ESTADUAL TELECILA FREITAS FONTES. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 4801, de 07 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610269.000913/2026-53 -SESAP, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito retroativo a partir de 01/09/2026, ao(à) servidor(a)SANDRO WAGNER GOMES DUARTE MELO, Matrícula/vínculo nº 205.952-5/01, ocupante do Cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA - GJE (RAIO X, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a)HOSP DR. JOSE PEDRO BEZERRA. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610007.001064/2026-36 SESAP, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com efeito retroativo a partir de10/04/2026., ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA , Matrícula/vínculo nº 211.802-5/03, ocupante do Cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DE SAUDE , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E INFRAESTRUTURA. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610184.000040/2023-76. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 3989/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.235, de 12 de setembro de 2026, em nome do(a) servidor(a) SUELY SOARES DOS ANJOS, Matrícula nº 39128v.1, lotado no HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. Art. 2º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 4645/2026-GS-Sesap, publicada no DOE nº 16.251, de 6 de outubro de 2026, do(a) servidor(a) SUELY SOARES DOS ANJOS, Matrícula nº 39128v.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. Onde se lê:

Período/usufruto: 02/01/2026 Término 30/01/2027 Leia-se: Período/usufruto: 02/01/2027 Término 30/01/2027 Publique-se e cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610128.001191/2026-69. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 4662/2026-GS/SESAP, de 1º de outubro de 2026, publicada do DOE n° 16.251, de 6 de outubro de 2026, em nome do(a) servidor(a) CLAUDIA REGINA DA SILVA, Matrícula nº 1567187V.1, lotado no HOSP REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO. Publique-se e cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no processo nº 00610363.000067/2026-01,

Leia-se:

02(DOIS) meses - Início 01/10/2026 Término 29/11/2026 LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610329.000146/2026-21. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 3145/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.219, de 20 de agosto de 2026, em nome do(a) servidor(a) ALLANA NAYARA BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2246570V.2, lotado no HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, voltando a vigorar a portaria SEI Nº 2897/2026-GS-Sesap, que trata da concessão da licença prêmio, publicada no DOE nº 16.215, de 14 de agosto 2026, do(a) servidor(a) ALLANA NAYARA BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2246570V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 4749, de 06 de outubro de 2026.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610303.000264/2026-27 RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 2601/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.192, de 14 de julho de 2026, em nome do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Matrícula nº 1556908V.1, lotado no HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO.

Art. 2º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 2445/2026-GS-Sesap, publicada no DOE nº 16.180, de 26 de junho de 2026, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Matrícula nº 1556908V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO. Onde se lê:

Período Concessivo: 15/09/2012 a 15/02/2018 Período/usufruto: 01/07/2026 a 28/09/2026 Leia-se:

Período Concessivo: 15/01/2013 a 15/06/2018 Período/usufruto: 01/07/2026 a 30/07/2026 LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN Portaria-SEI Nº 4750, de 06 de outubro de 2026.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610303.000568/2026-94. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 4687/2026-GS/SESAP, de 1º de outubro de 2026, publicada do DOE n° 16.251, de 6 de outubro de 2026, em nome do(a) servidor(a) HERVORA SANTUZZA PEREIRA ARAUJO POLICARPO, Matrícula nº 2246368V.1, lotado no HOSPITAL REGIONAL DR MARIANO COELHO. Publique-se e cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01510160.001022/2026-13. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 3936/2026-GS/SESAP, de 4 de setembro de 2026, publicada do DOE n° 16.231, de 5 de setembro de 2026, em nome do(a) servidor(a) ANA PAULA DA FONSECA BRAZ FERNANDES, Matrícula nº 1524232V.1, lotado no HOSPITAL CENTRAL CEL. PEDRO GERMANO. Publique-se e cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no processo nº 00610145.000599/2026-13, RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 3620/2026-GS-Sesap, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.228, de 2/9/2026, do(a) servidor(a) JUSSARA AMARAL FURTADO ALVES, Matrícula nº 392677V.1, lotado no(a) HEMONORTE NATAL. Onde se lê:

Início 01/09/2026 Término 27/02/2027 Leia-se:

Início 01/10/2026 Término 29/03/2027 Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 4417/2026-GS-Sesap, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.244, de 25/9/2026, do(a) servidor(a) PATRICIA PONTES DE MIRANDA, Matrícula nº 2138670V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. Onde se lê:

03(TRÊS) meses - Início 01/10/2026 Término 29/12/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) II - URSAP.