DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,09.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág.24

Complemento:

Municip UF o:

Telefone c/ prefixo: Celular c/ prefixo:

IECFOa: EE

L] Ensino Médio Completo [] Superior Completo [) Superior Cursando [] Superior Incompleto [] Especialização

[] Mestrado [] Doutorado

Curso de Habilitação (conforme a escolaridade)

Cor/raça: [D Branca D Preta D Parda [D Amarela [D Indígena [D Não dispõe da informação [] Não declarado Deficiência, caso possua: Tipo:

Macapá,

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;

MOD DE DECLARAÇÃO ESIDÊNCIA

EU, (nome do titular que consta no comprovante de residência), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) do RG nº. + CPF nº. , DECLARO para fins de declaração de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei nº. 7.115/83), que (nome do candidato), (nacionalidade),

(estado civil), (profissão), portador (a) da RG nº. + EPF. , é residente e

domiciliado (a) em meu endereço na Rua/AV. , nº. , bairro , CEP , nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pela declaração acima sob as

penas da lei, assino para que se produza seus efeitos legais.

Macapá/AP, de 2026.

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

Eu, + portador(a) do RG nº , inscrito no CPF sobo nº. + DECLARO que, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:

a) cuja jornada de trabalho é de as horas, com uma carga horária semanal de + no(a), município de E