Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 09/10/2026 · pág. 2

DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.798

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Hana Ghassan Tuma GOVERNADORA

Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa

Roberto Gonçalves de Moura Presidente do Tribunal de Justiça

Alexandre Marcus Fonseca Tourinho Procurador Geral de Justiça

Mônica Palheta Furtado Belém Defensora Pública Geral do Estado

Aroldo Carneiro Presidente Maíra Silva Nogueira Diretora Administrativa e Financeira

Sandra Maria Caminha Fonseca Diretora de Documentação e Tecnologia

Francisco Wesley Batista Moreira Diretor Técnico

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, LOJA COMERCIAL e REDAÇÃO

R. Arcipreste Manoel Teodoro, 305 - Batista Campos - 66023-700 Belém - PA

PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará RECEPÇÃO: 91 99271-2328 www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES

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CERTIFICAÇÃO DIGITAL

91 98457-5788

MAIS INFORMAÇÕES [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

GABINETE DA GOVERNADORA Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Tel.: (91) 3216-8831 /8832/8833/8830

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601/ 33425672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ana Carolina Lobo Gluck Paul Tel.: (91) 3344-2742/2798/2786/2700

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: João Chamon Neto Tel.: (94) 98402-9275 / (94)98404-7928

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DA REGIÃO DO TAPAJÓS DO PARÁ Secretário: Aldo Silva da Costa Júnior Tel.:

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: José Maria Junior Tel.: (93) 98412-6196

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: Tel.: (91) 98585-2595

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC Secretário: Marilda de Nazaré da Silva Braga Tel.: 3342-0351/0352/0363

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE Controlador-Geral: Luiz Henrique de Souza Reimão Tel.: (91) 3239-6477 /6450/ 6677

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Ouvidor: Maria Nilma Silva de Lima Tel.: (91) 3216-8883/8899

FUNDAÇÃO PARÁPAZ Presidente: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 3321-4303 /98510-8012/ Geral: 3321-4300

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD Secretário: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo Tel.: (91) 3194-1010/1004/1012/1427

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Aroldo Carneiro Tel.: (91) 4009-7860/7800/7801

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Josynélia Tavares Raiol Tel.: (91) 3366-6111/6117/6118

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Wellington Marques de Albuquerque Tel.: (91) 3182-3585/3587

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Danilo Alho Tel.: (91) 3214-6860/6802/6803

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Tel.: (91) 3222-5720/3218-4200/4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Ruth Pimentel Méllo Tel.: (91) 3348-3310/3320/3209/ 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Filipe Meireles Xavier Tel.: (91) 3217-5802/5804

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Ualame Fialho Machado Tel.: (91) 4006-4347/4356/4006-4800/4804/4805/4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Diretor Geral: Dr. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Tel.: (91) 3265-6530/6529/6500

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Bruno Mendes Carmona Tel.: (91) 4009-2241/2202/0329/2333

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3110-6500/6502

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo De Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3110-1201