DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.798

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

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A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/2557169, de 13/04/2026 - CORH/SEOP. R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS, matrícula nº. 57205891/5, ocupante do Cargo de Secretário, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 (15 dias), com ônus para esta SEOP, com prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, está usufruindo do gozo das férias. II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/2557169 de 13/04/2026SEOP

R E S O L V E:

I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0826/2026 de 09/10/2026, publicada no DOE 36.794, de 07/10/2026, que designou o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS, matrícula nº. 57205891/5, ocupante do Cargo de Secretário, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 (15 dias), com ônus para esta SEOP, sem prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora FLAVIA AUGUSTA DA SILVA PAES, matrícula nº. 5960545/1, está respondendo pelo cargo de Coordenador.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/2557169 de 13/04/2026SEOP

R E S O L V E:

I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0819/2026 de 01/10/2026, publicada no DOE 36.794, de 07/10/2026, que Designou a FLAVIA AUGUSTA DA SILVA PAES, matrícula nº. 5960545/1, ocupante do Cargo de Coordenador, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 (15 dias), sem ônus para esta SEOP, com prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, está usufruindo do gozo das férias.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1382747

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada em 08 de outubro de 2026, às 14h30, na sede social da Companhia, situada na Passagem Gama Malcher, nº 361, bairro Souza, Belém/PA.

PAUTA: Autorização para alienação gratuita de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. DELIBERAÇÃO: O Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deliberou e autorizou a adoção dos procedimentos necessários à alienação gratuita do imóvel de propriedade da Companhia, objeto do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/2825195, ao Fundo

de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, destinado à implantação do Empreendimento Residencial Viver Val-de-Cans, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Autorizou, ainda, o prosseguimento dos atos administrativos, jurídicos e registrais necessários à formalização e à plena eficácia da transferência, incluindo a elaboração do Termo de Transferência Dominial, a baixa patrimonial, os ajustes contábeis e a escrituração pertinente, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

CONSELHEIROS PARTICIPANTES: Artur Mateus Santos de Menezes – Conselheiro Presidente; Bruno Ricardo Favacho Monteiro –representante dos empregados e Marilda de Sousa Durães - representante dos acionistas minoritários.

Belém/PA, 08 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES

Presidente do Conselho de Administração

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