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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/10/2026 · pág. 17

DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 5

Janara dos Santos Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 217109-0B; período: 14.02.2026 a 14.05.2026.

Janara dos Santos Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217109-0A; período: 14.02.2026 a 14.05.2026.

Joecilda Silva Lopes - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 162935-2C; período: 23.02.2026 a 27.02.2026.

Joecilda Silva Lopes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162935-2A; período: 23.02.2026 a 27.02.2026.

Jose Mendes da Cunha - cargo: VIGIA; matrícula: 162678-7A; período: 24.02.2026 a 25.03.2026. Josue Gomes Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 217525-8A; período: 20.02.2026 a 20.04.2026.

Lania Lane Nery de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015372-9C; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

Leyd Marcia Ramos Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217337-9A; período: 05.03.2026 a 13.03.2026. Leyd Marcia Ramos Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217337-9A; período: 16.03.2026 a 01.04.2026.

Madrileyde da Silva Bessa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 253344-8A; período: 13.03.2026 a 03.04.2026. Marcia Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160418-0A; período: 28.02.2026 a 28.04.2026. Maria Alice Pereira do Valle - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 20.02.2026 a 05.04.2026. Maria Dayana Lopes e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232562-4A; período: 13.03.2026 a 11.04.2026. Maria de Fatima Monteiro Ferreira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 018479-9A; período: 07.03.2026 a 04.06.2026.

Maria do Perpetuo Socorro Lima Camillo Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233648-0A; período: 24.02.2026 a 24.05.2026. Maria do Perpetuo Socorro Lino dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 212159-0D; período: 28.01.2026 a 26.07.2026.

Maria Elizabete Garcia Padilha - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164762-8B; período: 18.02.2026 a 18.04.2026.

Maria Eunice Marinho Farias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218827-9A; período: 11.03.2026 a 09.05.2026. Maria Gracy Santana Gomes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187507-8E; período: 22.01.2026 a 21.04.2026. Maria Ivone Gama Pereira - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 144186-8G; período: 23.02.2026 a 24.03.2026.

Maryane Azevedo da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184589-6A; período: 25.02.2026 a 25.04.2026.

Michele Adriane Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224450-0A; período: 02.03.2026 a 31.03.2026. Michele Adriane Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224450-0A; período: 24.02.2026 a 27.02.2026. Monalizza Matos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239466-9A; período: 16.12.2025 a 29.01.2026. Monalizza Matos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239466-9A; período: 30.01.2026 a 15.03.2026. Raimunda Carneiro de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 163077-6C; período: 27.01.2026 a 26.04.2026. Raimunda Nonata Cerquinho Costa - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula: 127265-9C; período: 02.02.2026 a 02.05.2026. Raimundo Saturnino de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219169-5B; período: 23.03.2026 a 20.06.2026. Rosemery Sampaio Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186874-8A; período: 16.03.2026 a 13.04.2026. Sandra da Paz Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149617-4B; período: 10.03.2026 a 24.03.2026. Sandra Neves Menezes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 209681-1B; período: 16.03.2026 a 30.03.2026.

Sergio de Souza Binda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181611-0A; período: 04.03.2026 a 12.03.2026.

Sergio de Souza Binda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181611-0A; período: 26.03.2026 a 27.03.2026.

Sheila Magalhaes de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254297-8A; período: 10.03.2026 a 16.03.2026.

Solange Guimaraes de Melo Belichar - cargo: PROFESSOR III - NMM-04-073; matrícula: 128713-3E; período: 19.02.2026 a 19.05.2026.

Sonia Celestino Sineiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182304-3A; período: 11.03.2026 a 24.04.2026.

Suely de Azevedo Dias Lima - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 172480-0B; período: 23.02.2026 a 24.03.2026.

Tatiane Farias Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 263952-1A; período: 06.12.2025 a 04.01.2026.

Tatiane Farias Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 263952-1A; período: 14.03.2026 a 12.04.2026.

Terezinha de Jesus Loufares Brandao - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 017772-5B; período: 01.03.2026 a 22.03.2026.

Terezinha de Jesus Loufares Brandao - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 017772-5C; período: 01.03.2026 a 22.03.2026.

Thieme Marques Martiniano - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 181696-9A; período: 24.03.2026 a 21.06.2026.

Valdete Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 230248-9B; período: 11.02.2026 a 13.02.2026.

Valdete Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 230248-9B; período: 23.02.2026 a 08.04.2026.

Valdirene Silveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 148465-6B; período: 03.03.2026 a 31.05.2026.

Vandria do Socorro Pinto Fiel - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253378-2A; período: 22.09.2024 a 05.10.2024.

Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139970-5A; período: 04.02.2026 a 18.02.2026. Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 139970-5E; período: 04.02.2026 a 18.02.2026. Zarluth Tomas Litaiff - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 149122-9B; período: 07.02.2026 a 07.05.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290875

PORTARIA GS Nº 1414, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037010/2026-81/SEDUC/SIGED

SERGIO TORRES ALVES , cargo de PROFESSOR, matrículas 065.022, referente ao período de: 01/07/1997 a 31/12/1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290883 PORTARIA GS Nº 1407, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037816/2026-70/SEDUC/SIGED

TELCENIR MARIA LUZ DA SILVA , PROFESSOR, município de Manaus/ AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 001.799-0A: 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 15/03/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 001.799-0A: 13/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290885

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO