DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 17

Militares, abaixo relacionados: CB PM Sergio De Almeida, Matrícula: 228.790-0 A, BG 154 de 24Ago.26. 2º SGT PM Raimundo Glebyson Da Silva Barbosa, Matrícula: 200.016-4 A, BG 160 de 01Set.26. CAP PM Gelberth Mateus Ferreira Araujo, Matrícula: 233.073-3 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Pedro Guilherme Melo De Oliveira, Matrícula: 228.343-3 A, BG 163 de 04Set.26. ASP. OF PM Alderson Dutra Santos Fonseca, Matrícula: 269.479-4 A, BG 165 de 09et.26. SD PM Manoel Eurizelio Lima Maia Junior, Matrícula: 274.621-2 A, BG 165 de 09et.26. 2º SGT PM Ivan Rodrigues De Souza, Matrícula: 179.674-7 A, BG 169 de 15et.26. CAP PM Jhonison Da Silva Alves, Matrícula: 197.789-0 D, BG 169 de 15et.26. CAP PM Moises Teixeira Rolim, Matrícula: 218.255-6 A, BG 169 de 15et.26. MAJ PM Ricardo Melo Viana, Matrícula: 215.566-4 A, BG 169 de 15et.26. 2º TEN PM Luiz Carlos Alves Dos Santos, Matrícula: 141.802-5 A, BG 169 de 15et.26. SD PM Alex De Almeida Alves, Matrícula: 242.453-3 C, BG 174 de 22et.26. CB PM Emerson Pereira Martins, Matrícula: 218.873-2 A, BG 177 de 25et.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

14 de outubro de 2026. RESOLVE: I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 08 de OUTUBRO de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 290941

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, Capital/Interior/Capital: TC PM Pedro Cesar Da Silva Moreira, Matrícula: 168.231-8 A, BG 150 de 18Ago.26. MAJ PM David Nery De Souza, Matrícula: 215.497-8 A, BG 158 de 28Ago.26. CAP PM Gelberth Mateus Ferreira Araujo, Matrícula: 233.073-3 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Natankleyton Neves Dos Santos, Matrícula: 224.776-3 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Pedro Guilherme Melo De Oliveira, Matrícula: 228.343-3 A, BG 163 de 04Set.26. 1º TEN PM Fernando Claudio Do Nascimento Pinheiro, Matrícula: 216.648-8 B, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Leandro Albuquerque Dos Santos, Matrícula: 228.350-6 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Angelo Alcolumbre Alves, Matrícula: 169.578-9 A, BG 163 de 04Set.26 CAP PM Saul Lopes Silva, Matrícula: 180.212-7 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Danielson Assef Pereira Da Rocha, 223.824-1 A, BG 163 de 04Set.26 1º TEN PM Luiz Paulo Pontes Melo, 215.932-5 A, BG 163 de 04Set.26. 1º TEN PM Michel Enos Goncalves Teles, Matrícula: 242.308-1 A, BG 163 de 04Set.26. ASP. OF PM Ismael Santos De Souza, Matrícula: 189.562-1 A, BG 163 de 04Set.26. CAP PM Joclison Adonai Farias De Araujo, Matrícula: 219.691-3 A, BG 165 de 09et.26. 2º TEN PM Carlos Roberto De Araujo Monteiro, Matrícula: 148.900-3 A, BG 167 de 11et.26. 2º SGT PM Ivan Rodrigues De Souza, Matrícula: 179.674-7 A, BG 169 de 15et.26. CB PM Patricia De Franco Guedes, Matrícula: 215.664-4 A, BG 169 de 15et.26. CAP PM Moises Teixeira Rolim, Matrícula: 218.255-6 A, BG 169 de 15et.26. MAJ PM Aldivan Rodrigues De Andrade Junior, Matrícula: 215.530-3 A, BG 169 de 15et.26. 1º TEN PM Deivison De Oliveira Bento, Matrícula: 204.494-3 B, BG 169 de 15et.26. 2º TEN PM Luiz Carlos Alves Dos Santos, Matrícula: 141.802-5 A, BG 169 de 15et.26. 2º SGT PM Alisson Martins Das Chagas, Matrícula: 186.326-6 A, BG 179 de 29et.26. 3º SGT PM Ataidis Junho Duarte Moraes, Matrícula: 229.421-4 A, BG 179 de 29et.26. CAP PM Denys Bezerra Da Silva Filho, Matrícula: 222.484-4 A, BG 179 de 29et.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II, da Lei nº 7.445, de 24ABR25, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 188, de

Processo: 01.01.022106.002317/2026-35, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa JUSARAH AEROAGRÍCOLA LTDA. , CNPJ: 46.691.888/0001-57, Amparo legal : art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 163 a 166 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, em decorrência da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 55.486, de 21 de setembro de 2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na locação de aeronaves de combate a incêndio, com piloto e combustível inclusos, para atender às demandas da Defesa Civil do Estado do Amazonas. Valor Global : R$ 2.138.500,00; D.O: 06.182.3264.2190.0001; Fonte: 170; ND: 339033.09, NE: 2026NE0000482 de 06/10/2026; Vigência: 10/2026 a 11/2026, Assinatura: 07/10/2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 290979

Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas competências por meio do decreto de nomeação de 06 de maio de 2026, e no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 087/2026 - GABSEC/SEPET, publicado no DOE nº 35.775 de 01 de setembro de 2026, que constitui a Comissão permanente de Recebimento de Materiais e Serviços;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria supracitada;

II - SUBSTITUIR a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS , os servidores MARCIO NOGUEIRA RODRIGUES - Matrícula n°: 278.309-6 A, ELANE CRISTINA NORONHA BARBOZA , Matrícula nº 267.007-0 B e CAMILA ANNE NEVES VILHENA , Matrícula nº 276.305-2 C;

III - DESIGNAR os servidores JORGE BERNARDO DE FRANÇA - Matrícula n°: 257.448-9 C; MURILO LOBATO SILVA - Matrícula nº. 248.313-0 C e TAISON MORAES DA CRUZ - Matrícula nº. 257.339-3 C como membros da referida Comissão.

IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e não possui natureza remuneratória.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 290882

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO