DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Agrícola dos Produtores Rurais da Comunidade Rei Davi. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Alcimar Alencar de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 149/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 30/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ivaneide Gomes Benaion, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 109ª Reunião Ordinária, realizada no dia 7.10.2026, na sede da AFEAM, RESOLVEU:

1. APROVAR:

1.1 A ATA da 108ª Reunião Ordinária, realizada presencialmente em 14.5.2026, na sede da AFEAM;

1.2 As Demonstrações Financeiras e os Relatórios de Desempenho Operacional de Aplicação, Acompanhamento e Cobrança de Recursos do FMPES, referente ao 1° semestre do exercício de 2026;

1.3 Proposta do Plano de Ação FMPES - Estiagem 2026, visando adoção de medidas de prevenção e mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da estiagem prevista para o ano de 2026, no Estado do Amazonas, apresentado no Parecer GETEC n° 175/2026, de 14/9/2026. 2. HOMOLOGAR:

2.1 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 5.2026 - AFEAM, referente à Proposta de liquidação de dívida, empresa devedora PINHEIRO E RODRIGUES LTDA, SCE nº 217474, município de Manacapuru, com recursos do programa FMPES Especial, apresentada no Parecer GECOB n° 182/2026, de 25/9/2026.

Presidente do Comitê de Administração do FMPES Diretora-Presidente

Protocolo 291009

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 073/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Igreja Cristã Evangélica de Tefé. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Francisco Silva Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente: 01 Veículo Utilitário tipo Montana; Pessoa Jurídica: placa de descerramento, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.370,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 132/2026, no valor de R$ 27.380.00 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 133/2026, no valor de R$ 171.990,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa reais), todas emitidas em 28/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO CONTRATO N.º 686 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003149/2026-61. CONTRATADA: STARMIX SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75. OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 839.215,92 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa a dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001090 de 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 094/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente da A91109#36#294621/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 291109

EXTRATO DO CONTRATO N.º 688 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003151/2026-30. CONTRATADA: D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO ESTRUTURA TIPO BOX TRUSS E TENDAS. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.495.693,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001089 em 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 097/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 291113

EXTRATO DO CONTRATO N.º 689 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003150/2026-96. CONTRATADA: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: LOCAÇÃO DE BARRACA TIPO EXPOSITORA E ESTRUTURA DE ALUMÍNIO. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a

Protocolo 291096

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO