DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
Portaria Nº 01130804 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30303505 | ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA | Primeiro sargento | 28.06.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130854 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30339586 | ISABELA SOUZA TRINDADE CERQUEIRA | Primeiro sargento | 27.07.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130846 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30293353 | ANILTON ARAUJO DE SOUSA | Primeiro sargento | 22.05.2026 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30309057 | ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO | Primeiro sargento | 29.08.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130919 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30289890 | CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA | Primeiro tenente | 18.05.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130917 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30306969 | SUELI MAGALHAES DA SILVA | Primeiro tenente | 29.07.2026 |
Comandante Geral PM-BA
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESComandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130859 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295742 | PEDRO ALEXANDRINO MOREAU CRUZ | Primeiro sargento | 16.03.2026 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30308522 | AMANDA SANTOS REZENDE CERQUEIRA | Primeiro sargento | 22.08.2025 |
Comandante Geral PM-BA
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESComandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130865 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30297598 | VALDOMIRO CHAGAS DOS SANTOS | Primeiro sargento | 11.03.2026 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295616 | FABIO MACEDO DE OLIVEIRA | Sub-tenente | 08.06.2023 |
Comandante Geral PM-BA
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESComandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01130875 de 09 de Outubro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30299429 | ANDERSON DOS SANTOS SILVA | Sub-tenente | 25.05.2026 |
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES
Comandante Geral PM-BA
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BACORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA COMANDO-GERAL. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD PM/BM 2022 (Nota p/ DOE n.º 017 CRSP- 2026)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no processo nº 8141545-98.2023.8.05.0001 do TJBA, bem como, conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo SEI nº 006.17951.2026.0076704-02, RESOLVE:
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br