Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 14

DOMPE 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200a - Edição Extraordinária

Declaro, outrossim, estar ciente de que sofrerei as sanções previstas por Lei, caso as informações/declarações contidas neste requerimento não sejam verdadeiras.

, de de 2026.

Assinatura do(a) Candidato(a)

EDITAL Nº 14/2026 DE SETEMBRO DE 2026 ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 13/2026

Eu, , portador(a) RG nº e do CPF nº , que neste ato me candidato(a) à função de , declaro possuir a deficiência identificada como _____, condição não impeditiva do exercício da função pleiteada, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações, pelo que solicito o deferimento da minha inscrição dentro das vagas reservadas aos candidatos que possuem deficiência. Para tanto, ANEXO, neste ato, atestado/laudo médico nos termos do Edital nº 12/2026.

, de de 2026.

Assinatura do(a) Candidato(a)

EDITAL Nº 14/2026 SETEMBRO DE 2026 ANEXO VIII FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
FUNÇÃO ALMEJADA:	SEXO:
DATA DE NASCIMENTO:	PIS/PASEP/NIT Nº
RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR:	UF CPF Nº
ENDEREÇO PERMAMENTE
COMPLEMENTO BAIRRO	MUNICÍPIO ESTADO
TELEFONES PARA CONTATO	E-MAIL:
CANDIDATO/A COM DEFICIENCIA NOS TERMOS DA LEI? ( ) SIM ( ) NÃO
EM CASO DE TER ASSINALADO SIM NO ITEM ANTERIOR, DESCREVER QUAL A DE	FICIÊNCIA E ACOSTAR LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO, NOS TERMOS DO EDITAL.
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFI com asquais concordoplenamente.	CADO realizado pela Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo,
DATA:	ASSINATURA

Publicado por: Aurellyne Vanessa de Oliveira Aguiar Código Identificador: E5B224C4