DOMRO 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337b - Edição Extraordinária
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice-Presidente
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO 1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 45245715
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 0001712.04.01-2026 , referente à contratação via a modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO , conforme AVISO DE ADESÃO nº 018/SUPEL/2026 , RATIFICO e HOMOLOGO o objeto Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira nova, marca/modelo MICHIGAN/M 75HD , correspondente ao item 56 da Ata de Registro de Preços nº 52/2024, destinada ao reforço da frota da SEMOSP , celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por meio da SEMOSP, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA – CNPJ nº 47.075.363/0001-50 , no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Monte Negro/RO, 09 de outubro de 2026.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município de Monte Negro – RO
Publicado por: Andre Luis Trevizan Código Identificador: A09DB086
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO DECRETO Nº. 3.276 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição federal, com autorização contida na Lei nº 1.325 de 08 de outubro de 2026, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial na SEMOSP , no valor de R$ 474.287,39 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Objeto: Devolução de saldo do Convênionº.917491/2021 Plataforma+Brasil.
| Operação | Programação | Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
IDUSO | Valor R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1042 | 3.3.90.93 | 2.700 | 2022 | R$ 370.607,11 |
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1042 | 3.3.90.93 | 2.500 | 0 | R$ 69.444,05 |
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1042 | 3.3.90.93 | 1.700 | 2022 | R$ 27.406,30 |
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1042 | 3.3.90.93 | 1.500 | 0 | R$ 6.829,93 |
| TOTAL | R$ 474.2 | 87,39 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 440.051,16 (quatrocentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 917491/2021 Plataforma + Brasil.
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 34.236,23 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 917491/2021 Plataforma + Brasil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 0F3F6429
P M N U - RO
DECRETO Nº. 3.277 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição federal, com autorização contida na Lei nº 1.326 de 08 de outubro de 2026, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial na SEMOSP/FMITH , no valor de R$ 104.670,74 (cento e quatro mil seiscentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).
Objeto: Execução dos Recursos do FMITH.
| Operação | Programação | Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
IDUSO | Valor R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| ESPECIAL | 02.03.01.26.782.0002.1043 | 3.3.90.30 | 1.759 | 0 | R$ 104.670,74 |
| TOTAL | R$ 104.6 | 70,74 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
a) Pelo Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 104.670,74 (cento e quatro mil seiscentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), referente a Execução dos Recursos do FMITH .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: FE7FE9C6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO EDITAL Nº 24/2026 EDITAL Nº 27/2026
A Município de Porto Velho/RO e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP RESOLVEM RETIFICAR o Edital nº 24/2026, de 29/09/2026, e respectivos Anexos I, II, III e IV, na forma abaixo especificada:
INCLUI-SE:
•
www.diariomunicipal.com.br/arom 2