DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23| Unidade Orçamentária | Classificação | Elemento | Fonte |
|---|---|---|---|
| 31101 -SDHDS | 08.122.0001.2016.0039 | 33.90.46 | 1.500.0000.00.01 |
| 31101 - SDHDS | 08.122.0001.2195.003 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.899.0000.00.03 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.2021.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.243.0141.2281.0002 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0210.2028.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.2027.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.243.0211.2230.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. CONTRATANTE: CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE. CONTRATADO(A): ANTONIA LUCIA ALVES DE PAULA. INTERVENIENTE: CLAUDIA COELHO RAMALHO TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 – SDHDS/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Diretos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, e MARIA IRANILDE MARQUES CESAR com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PEDAGOGO(A) , conforme Edital nº 188/2025 , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.281/2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.787/2016; Edital de Seleção nº 188/2025, homologado por meio do Ato nº 0792/2026, publicado no DOM de 06 de março de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05 /10/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período REMUNERAÇÃO: R$ 3.090,18 (três mil e noventa reais e dezoito centavos), conforme Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.787/2016, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal dos Diretos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Unidade Orçamentária | Classificação | Elemento | Fonte |
|---|---|---|---|
| 31101 -SDHDS | 08.122.0001.2016.0039 | 33.90.46 | 1.500.0000.00.01 |
| 31101 - SDHDS | 08.122.0001.2195.003 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.899.0000.00.03 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.2021.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.243.0141.2281.0002 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0210.2028.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.2027.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
| 31901 - FMAS | 08.243.0211.2230.0001 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 |
1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 |
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. CONTRATANTE: CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE. CONTRATADO(A): MARIA IRANILDE MARQUES CESAR. INTERVENIENTE: CLAUDIA COELHO RAMALHO TEIXEIRA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 SDHDS-SEPOG
PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) LUCIANA HOLANDA BARBOSA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 066/2024 ; contrato nº 170/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/2026 a 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque. CONTRATADO (A): LUCIANA HOLANDA BARBOSA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.