DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
Guaçuí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 PROC. Nº 6.849/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.10.0005
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso l, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de AFETO - ESPAÇO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 68.657.385 / 0001 - 06 , no valor de R$ 171.360 , 00 (cento e setenta e um mil , trezentos e sessenta reais) , conforme processo administrativo nº 6.849//2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº 5001350 - 39.2024.8.08.0020 , conforme TR.
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 09 de outubro de 2026.
Gilmar Luzente Coutinho Agente de Contratação - PMG
Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso l.
Vagner Rodrigues Pereira Prefeito Municipal de Guaçuí
Protocolo 1885004
Linhares
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de materiais de consumo e permanentes (eletrodomésticos e materiais de apoio operacional), destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, deste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 26/10/2026 às 08h. Início da disputa: 26/10/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas. com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www. linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0019 Linhares, 09 de outubro de 2026. Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial
Protocolo 1884947
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, visando a aquisição de pneus automotivos novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMUSP, compreendendo veículos utilizados pela Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Departamento Municipal de Trânsito e demais setores vinculados, deste Município, empresas vencedoras: COUTINHO PNEUS LTDA ME nos lotes 1, 2 e 3 no valor de R$ 13.274,00 (treze mil, duzentos e setenta e quatro reais), CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA EPP no lote 7 no valor de R$ 2.296,00 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais), GHIA PNEUS LTDA ME no lote 8 no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA ME no lote 9 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os lotes 4, 5 e 6 tornaram-se FRACASSADOS.
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600022.01.0005 Linhares, 09 de outubro de 2026 Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial Protocolo 1884934
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para aquisição de máquinas de leitura e escrita Braille, modelo Linha Braille eMOTION, destinadas aos alunos com Deficiência Visual que estudam na rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educaçao, com a EMPRESA: EGOM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.301.147/0001-01, no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses, referente a aquisição de 05 aparelhos da Linha Braille eMOTION, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 10474/2026.
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.10.0005.
Linhares - ES, 09 de outubro de 2026 ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELLO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo 1884664
Muqui
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 ID 2026.051E0700001.01.0018
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para Contratação de empresa seguradora para cobertura da frota de veículos oficiais. Início de entrega das propostas: 13/10/2026, 08:30h; abertura das propostas: 28/10/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f