DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.

Contato: [email protected] ou no telefone (27) 3636-5260.

Iuri Aleksey Banhos Mamari Agente de Contratação Protocolo 1884775

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

AVISO DE LICITAÇÃO ENTIDADE: SISTEMA FINANCEIRO BANESTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - BANESTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2026 - COMPRAS. GOV.BR

Fundação Estadual de Inovação em Saúde - INOVA CAPIXABA -

AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 2026-DT5WT - Pregão Eletrônico nº 105/2026 ID CidadES nº 2026.500E1700001.01.0106

A Fundação iNOVA Capixaba torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, sob o critério “menor preço”, por meio do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital, seus anexos, bem como o resultado da licitação, estarão disponíveis no sítio eletrônico da Fundação www.inovacapixaba.es.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos elétricos

Início do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 14/10/2026.

Fim do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 26/10/2026.

Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 15:01 do dia 26 / 10 / 2026 .

Vila Velha/ES, 08 de outubro de 2026.

Maria Marlete Bezerra Agente de Contratação - CPL3 Protocolo 1884747

PROCESSO: 2026-87KW3

ID CIDADES: 2026.500E1600004.01.0030

OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de impressos gráficos.

Valor estimado: SIGILOSO

Abertura de propostas/sessão pública:

04/11/2026 às 13h30 (horário de Brasília)

Local da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile. estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras - Unidade Compradora 925560 e https:// www.banestes.com.br/publicacoes_legais/editais_ pregao.html

CONTATO: [email protected] Anselmo Mageski - Pregoeiro

Protocolo 1885215

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134 -S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026 -0VD79

Hospitais

O Hospital Estadual de Atenção Clínica - HEAC Torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº014/2026. Objeto: Contratação de empresa: Especializada em Serviço de Transporte Funerário E-Docs.2026- VGXJV Contato: Telefone: (27) 3636-2849.O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/). Início do acolhimento das propostas: 09/10/2026 às 14h00. Fim do envio das propostas: 26/10/2026 as 13h00h. Abertura sessão pública : 26/10/2026, às 14h00 PNCP: 27080605001400-1-000028/2026 Paulo Sérgio de S. Dutra Agente Contratador - HEAC

Protocolo 1884847

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0036 Objeto: Aquisição de 12 (doze) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio - Teoria e Prática: Sistemas ComprasGov, PNCP, Divulgação de Compras (DC) e Compras Expressas (SICX)”, a ser realizado no período de 15 e 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME.

CNPJ : 36.900.945/0001 -07

Valor Total : R$ 45.486 , 00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais).

Dotação Orçamentária: Atividade : 10.45.906.06.181.0561. 2097 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f