DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

COMUNICADO CONSÓRCIO FPC - GRANDE VITÓRIA, CNPJ N° 40.852.415/0002 - 99, torna público que obteve do IEMA, através do processo N° 90626818, Licença (LO) Nº 042 / 2026, para atividade de OPERAÇÃO DA ETE DE ARAÇÁS, na localidade de Jardim Guaranhuns Município de Vila Velha - ES.

Protocolo 1882869

AUTO CENTER CAMPOS, CNPJ: 66.840.495/0001-75, torna público que REQUEREU junto a SEDUMA, mudança da titularidade do processo de licenciamento 13.385/2023, anteriormente sob responsabilidade da RETÍFICA E AUTO CENTER CAMPOS LTDA, CNPJ:16.896.783/0001-73, localizada na Rua Adelqui Stefenoni,119,Maria Ismênia,Colatina/ES.

<#DIOES#1883765#4#2038394/>

Protocolo 1883765

DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A , CNPJ nº 04.023.387/0005-86, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapemirim - SEMMA, a Licença Municipal de Regularização (LMR), por meio do Protocolo nº 29276/2026, para a atividade “3.03 - Corte e acabamento/aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivo”, localizada na Rodovia Governador Lacerda de Aguiar, s/nº, Itapecoa, no município de Itapemirim - ES.

<#DIOES#1883415#4#2038013/>

Protocolo 1883415

COMUNICADO

A empresa , POSTO PLASTER LTDA CNPJ n ° 00.509.881 / 0001 - 70 , torna público que requereu da SEMMA/PMDM, através do processo n° 14989/2025 à Licença Municipal de Regularização - LMR, para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Avenida Adelson Plaster, n° 540, Melgaço, Domingos Martins-ES.

Protocolo 1883420

VX EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ n°. 58.445.630/0001-50, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Autorização Ambiental Municipal, para a atividade de “Limpeza”, numa área de 171.108,53 m²”, na localidade de Rua Manaus, S/Nº, bairro Nova Zelândia, Distrito de Carapina, Município da Serra - ES.

Licença Ambiental de Regularização - LAR Nº 051/2026

Razão Social: CGH Lisboa Spe Ltda

Endereço: Ribeirão Boa Vista, Zona Rural de Araral, Alegre/ES.

Processo SEMADS: 2025-HD7KJ

Data de emissão: 28/08/2026

Validade: 1095 dias

Atividade: Canteiros de obras, vinculados a atividade que já obteve licença ou dispensadas de licenciamento, incluindo as atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Telefone da Fiscalização Ambiental: (28) 3300-0107 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Protocolo 1883772

Licença Ambiental de Regularização - LAR Nº 049/2026

Razão Social: CGH Lisboa Spe Ltda Endereço : Ribeirão Boa Vista - Distrito de Araraí, Alegre - ES Processo SEMADS : 2025-TB2BBW Data de emissão: 21/08/2026

Validade : 1095 dias

Atividade: Áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização.

Telefone da Fiscalização Ambiental : (28) 3300-0107

Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Protocolo 1883614

Protocolo 1883776

DUNAMIS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS

EIRELI , CNPJ n°. 06.968.988/0001-63, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Autorização Ambiental Municipal, para a atividade de “Limpeza”, numa área de 261.796,89 m²”, na localidade de AVENIDA CIVIT, SNº, bairro Maringá, Distrito de Carapina, Município da Serra - ES.

<#DIOES#1883618#4#2038225/>

Protocolo 1883618

Comunicado

Geovane Lourenço de Jesus torna público que Obteve da SEMAMA, por meio do processo No 10023/2025, Licença Simplificada No 016/2026, para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos Associado ou não a pilagem, na localidade Córrego Santo Antônio, Zona Rural, Município de Ibitirama/ES.

Protocolo 1883787

COMUNICADO

D. FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA , torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de /ES, através do processo n° 17827/2026, Licença Ambiental Simplificada, para Pavimentação de estradas e rodovias na localidade Rodovia ES 080, trecho: Contorno ES-080, com extensão de 2,90 km, Município de Colatina - ES.

Protocolo 1883702

ELIANA FERREIRA DE ALMEIDA AMORIM torna público que obteve da SEMACULT através do processo n.° AL00000061/2026, a Licença Municipal Simplificada LMS nº006/2026, válida até 24/09/2030, para a atividade de Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem situada na localidade Córrego São José, s/n, Zona Rural, Município de Ibatiba/ES.

Protocolo 1883881

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f