DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Samarco Mineração S.A., inscrita no CNPJ nº 16.628.281/0006-76, torna público que obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marilândia/ES, por meio do Processo nº 2750/2026, a Licença Municipal Simplificada (LS) nº 016/2026, emitida em 08/10/2026, para a atividade de Estação de Tratamento de Água (ETA), incluindo captação (com ou sem canal), vinculada ao sistema público de tratamento e distribuição de água, ou que não esteja vinculada à atividade passível de licenciamento, localizada no Povoado de Boninsegna, Município de Marilândia/ES.

Protocolo 1884834

COMUNICADO

POSTO JARDIM DA MONTANHA LTDA, 03.454.983/0001-24, Rodovia Josil Espindula Agostini , 426, Jardim da Montanha, Santa Teresa/ ES, torna público que Requereu da SMMA, através do processo n° 010197/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO), para Posto Revendedor de Combustível, na localidade de Rodovia Josil Espindula Agostini , 426, Jardim da Montanha, no Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1884870

COMUNICADO

Sidnei Storch 109xxxxxx19, CNPJ 15.665.019/0001-24, localizado na Rod. Kur Karl Ludwig Kerckhoff, nº 1600, Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá - ES torna público que obteve da SECMAM, através do processo n° 2026-ZD0D7, a Licença Municipal Simplificada, para Atividade de Oficina Mecânica, na localidade do Vila Jetibá, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Edital De Convocação Assembleia Geral Extraordinária

SINDIPROES - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.931.693/0001-12, Código Sindical 26342-7, site: www.sindiproes.com. br, e-mail: [email protected], convoca todos os associados, para a Assembleia Geral Extraordinária Das Negociações Coletivas De Trabalho 2026/2027, que será realizada no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, às 10h, em primeira chamada e às 10:30h, em segunda chamada, na Av. Leitão da Silva, nº. 180, sala 302, Ed. Atlantis Tower Praia do Suá, Vitória, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Análise e aprovação da pauta de reivindicações da categoria em relação a data-base de 2026. 2) Autorização à diretoria do sindicato para instaurar negociação coletiva de trabalho com a direção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo - FECOMÉRCIO e demais Entidades de grau superior, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo, apresentar protesto judicial, instaurar revisão de dissídio coletivo no caso de insucesso nas negociações, contestar dissídio coletivo e firmar acordos judiciais e extrajudiciais, inclusive aditivos, bem como representar a categoria como substituto processual perante o judiciário de primeira e segunda instâncias. 3) Deliberar sobre autorização para desconto de importância e ou percentual do salário dos representados e seu repasse aos cofres do sindicato, para fins assistenciais. 4) Eleição da Comissão de Negociação. 5) Assuntos gerais. Vitória (ES), 13 de outubro de 2026. CARLOS RENATO BERNARDES-Presidente SINDIPROES.

Protocolo 1885037

Protocolo 1884888

COMUNICADO

COMUNICADO

JOSINEIA BERMOCH BISSOLI torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 000197/2026, a LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA - LMU para atividade de 24.39 - Terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da atividade à qual se vincula, no município de Rio Bananal/ES.<#DIOES#1884968#7#2039698/>

Protocolo 1884968

ERIVAL MALIKOWSKI ME torna público que recebeu da SEMMA Viana, através do Processo nº 013201/2014, a Licença Municipal de Operação - Renovação, LMO Renov. - GLA/Nº 52/2026/CLASSE I, para a atividade de fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas, ligas metálicas, laminados, extrudados e trefilados (móveis, máquinas, tanques, peças, dentre outros), sem pintura por aspersão e sem tratamento superficial (químico, termoquímico ou galvanotécnico), exceto jateamento, localizada na Rua Pernambuco, s/n, bairro Arlindo Villasch, Viana/ES.

Protocolo 1885085

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f