DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

75 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A Diretora Regional de Educação da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5.318/2020 e fundamentada na Portaria SME nº 3.581/18, na Resolução CME nº 02/24, e do que consta no SEI 6016.2026/0099957-5, expede a presente Portaria:

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Elisangela Gonzaga de Melo, reg func nº 775.927.4/2

1º A autorização de funcionamento concedida por meio da Portaria nº 191, DOC de 28/09/2021, ao Centro de Educação Infantil Santa Luzia, localizado na Rua Engenheiro Guaracy Torres nº500B, Jardim Shangrilá, mantido por ACRIA - Associação Amiga da Criança e do Adolescente, CNPJ 08.875.744/ 0001-61, deixa de ter caráter provisório à vista da apresentação do documento expedido pela Municipalidade.

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

Lidia Leya Saporito, reg func nº 934.603.1/2 - 03/09/ 2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Keila Moreira de Souza Costa, reg func nº 805.767.2/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Ruberto Carlos Ribeiro Alves, reg func nº 938.333.6/2 - 28/07/2026

Nome do Membro Relator-RF/VC

Debora Olecsiuc, reg func nº 779.837.7/1

Danielly Lucena Lopes, reg func nº 957.188.4/1 - 17/ 08/2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI 6016.2026/0099957-5

PORTARIA Nº 315 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Diretora Regional de Educação da Capela do Socorro

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 166505701

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Monica Campmany Vieira Navarrette, R.F. 671.527.3/1

Maria Elza de Souza Ferreira, R.F. 794.658.9/1

Flávia das Merces Sudre Ferreira Oliveira, R.F. 634.851.3/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0119676-0 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Edivaldo dos Santos Nascimento, R.F. 641.410.9/3

Maria Vilany Rodrigues da Silva, R.F. 591.052.8/2

Roseli Andrade Lessa, R.F. 686.046.0/2

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0118615-2 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 166513570

O Diretor Regional de Educação substituto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Fernanda Reis Bonfim Rocha, R.F. 739.024.6/3

Aluísio Coutinho Leite, R.F. 749.145.0/1

José Haroldo de Queiroz, R.F. 720.995.9/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0118651-9 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20

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