DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
185 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
publicação no D.O.C..Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166679885 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2020/0001138-0INTERESSADOS:
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166750247 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166761976 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0029403-5
MARIA JOSE DE ALMEIDA
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166695687 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0007743-8INTERESSADOS: P.M. & T.E.D. HOLDING LTDA HOLDING AIVALIS LTDA DEMETRIOS PARASKEVAS AIVALIS MARLENE PICAZIO AIVALIS TACIA AIVALIS CECILIO SERGIO MARTINS CECILIO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2023/0023200-5 INTERESSADOS: PATRICIA ALVES SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166750364 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0005723-2
INTERESSADOS: ARACY LOPES SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEINTERESSADOS: CASA DE SAUDE SANTA RITA S A LAURA CARVALHO SOUSA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166764019 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0028353-1
INTERESSADOS: SUELI MIEKO KOHAMA RAUL FRANCISCO DE SOUZA OTONIEL BARBOSA DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166750004 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166758662 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0000366-5
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR
PROCESSO Nº 1020.2020/0000742-1
INTERESSADOS: MARIA EMILIA CARVALHO GOMES PAULO FRANCISCO BARRETO GOMES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: CLAUDIA PAULA SANTOS BELO MARCULINO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166678695
Processo nº 1020.2021/0010485-2DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
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