DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

187 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Assunto: Adiantamento de Diárias - Buenos Aires, Argentina - 24/09/2026 à 29/09/2026.

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº 6076.2026/0000601-8 em nome do servidor Gustavo Lopes de Souza Secretário , referente ao período de 24/09/2026 à 29/09/2026, o qual participou da Feira Internacional de Turismo - FIT América Latina , em Buenos Aires, Argentina, conforme prestação de contas (166442723).

Secretaria Municipal das Subprefeituras

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 127/SMSUB/2026 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

SEI 6045.2026/0003589-2

Abre Crédito Adicional de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/ 2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

58.10.04.122.4001. 3002 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos 4490 91 00.00.1.500.9001.1 - Sentenças Judiciais - Valor de R$ 95.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO NOME VALOR

58.10.04.122.4001. 3002 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos 4490 61 00.00.1.500.9001.1 - Aquisição de Imóveis- Valor de R$ 95.000,00

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES,

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeitura

Portaria | Documento: 166721745

Processo SEI nº 6048.2026/0004969-5 - PMO nº 4.701 (SEI 166620672) (Subprefeitura - PENHA)

Abre Crédito Adicional de R$ 796.284,89 (Setecentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.284,89 (Setecentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro

Reais e Oitenta e Nove Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 61.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 796.284,89 Total R$ 796.284,89

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações: CÓDIGO NOME VALOR 61.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 765.944,52 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.340,37 Total R$ 796.284,89

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Portaria | Documento: 166729486

Processo SEI nº 6052.2026/0004790-2 - PMO nº 4.688 (SEI 166575818) (Subprefeitura - SANTANA / TUCURUVI)

Abre Crédito Adicional de R$ 94.223,18 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.223,18 (Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Dezoito Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

45.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 94.223,18 Total R$ 94.223,18

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR 45.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 94.223,18 Total R$ 94.223,18

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