DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

296 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: P A Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: Alameda dos Piratinins, 1167 - Planalto Paulista, São Paulo - SP, 04065-053, Brasil, Planalto Paulista

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Endereço: R. Jaguaribe, 49 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01224-001, Brasil, Consolação

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: Dex Terra Locação de Caçambas Ltda

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. Dr. Veiga Filho, 777 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01229-000, Brasil, Santa Cecilia

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MARCELO BARBOSA DA SILVA TERRAPLANAGEM E LOCACAO

Interessado: LUMAX TRANSPORTES E REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: R. Martim Francisco, 540 - Vila Buarque, São Paulo - SP, 01226-002, Brasil, Vila Buarque

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Endereço: R. Marcelo Pinheiro, 49 - Jardim Lidia, São Paulo - SP, 05862-240, Brasil, Jardim Lidia

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MARILENE SOUSA NASCIMENTO LTDA

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Endereço: R. Cardoso de Almeida, 715 - Perdizes, São Paulo - SP, 05013-000, Brasil, Perdizes

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: MARCELO BARBOSA DA SILVA TERRAPLANAGEM E LOCACAO

Interessado: MOOCAÇAMBAS ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Endereço: R. Evangelina, 189 - Vila Carrão, São Paulo - SP, 03421-000, Brasil, Vila Carrão

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Endereço: Rua Marcelo Pinheiro, 49, Jardim Lídia

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MARILENE SOUSA NASCIMENTO LTDA

Endereço: R. Cardoso de Almeida, 713 - Perdizes, São Paulo - SP, 05013-000, Brasil, Perdizes

Notificação: 01

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: Camelix Transporte e Remoção Ltda ME

Endereço: R. da Gaita de Foles, 500 - Jardim Santa Zelia, São Paulo - SP, 04933-040, Brasil, Jardim Ângela

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: LUMAX TRANSPORTES E

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: TORRES ENTULHO LTDA

Endereço: R. Martim Francisco, 309 - Vila Buarque, São Paulo - SP, 01226-001, Brasil, Vila Buarque

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: LUMAX TRANSPORTES E REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: Rua Dr. Gabriel dos Santos, 600 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01231-010, Brasil, Santa Cecilia

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: POLYBRAS LOCAÇÕES LTDA ME

Endereço: Rua Conde de Sarzedas, 191, Liberdade

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Notificação: 01

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