DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

304 – São Paulo, 71 (260)

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Saúde, sob o regime de coparticipação, destinado à prestação de serviços de assistência médica suplementar, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob o regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de assistência médica suplementar , com abrangência Nacional, podendo ser realizada em rede própria e credenciada, visando garantir auxílio à saúde dos empregados, demitidos, aposentados e Diretores da São Paulo Turismo S.A, bem como aos seus respectivos dependentes e agregados, já cadastrados , por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

QOC6H56 2025/40.094 14/11/2026 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 31/08/2026.

QOL4134 2025/41.854 25/11/2026 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 31/08/2026.

Companhia de Engenharia de Tráfego

QNZ0212 2025/41.865 25/11/2026 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 31/08/2026.

Presidente: Milton Roberto Persoli Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

QOA0J35 2025/41.866 25/11/2026 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 31/08/2026.

11 3396-8301

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2026/0002614-0, nos termos das Lei Federal nº 13.303/16, 14133/21, Leis complementares nº 123/06 e 147/14 e Decretos Municipais nº 56.633/ 15, 62.100/22, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS, e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, e em especial, nas manifestações da Gerência da Área de Pessoas - AP (doc.165841169) e pelo parecer da Gerência Jurídica Administrativa - GJA (doc.166190598) que opina pelo conhecimento do recurso e pelo mérito em negar-lhe acolhimento, constantes destes autos, os quais, acolho como razão de decidir, CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela licitante HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - CNPJ 63.554.067/0001-98 e, no mérito, NEGOLHE ACOLHIMENTO .

E-MAIL: [email protected]

Total de Placa(s) Cancelada(s): 4

DEPARTAMENTO DE

(Assinado Digitalmente)

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

Supervisor Técnico-CET.GAB

Despacho | Documento: 166779409

INTERESSADA: SINGULAR ENVIO LOGISTICA INTEGRADA LTDA

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

II - Ato contínuo, e conforme instrução processual, ADJUDICO o objeto Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, sob o regime de coparticipação, destinado à prestação de serviços de assistência médica suplementar, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob o regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de assistência médica suplementar, com abrangência Nacional, podendo ser realizada em rede própria e credenciada, visando garantir auxílio à saúde dos empregados, demitidos, aposentados e Diretores da São Paulo Turismo S.A, bem como aos seus respectivos dependentes e agregados, já cadastrados, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis , à licitante UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - CNPJ 04.487.255/ 0001-81, HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido pelo Pregão Eletrônico nº 009/26, inserido sob o nº 1096020 no “licitações-e2”, e AUTORIZO a assinatura do contrato, conforme segue:

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

II-Publique-se.

Despacho | Documento: 166780722

BQP3977 2026/41.453 24/11/2026 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 23/09/2026.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 1

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

(Assinado Digitalmente)

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

Supervisor Técnico-CET.GAB

GFA3B81 2026/13.424 15/04/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 18/09/2026.

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

PJL4B87 2026/13.426 15/04/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 18/09/2026.

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

Valor Total Estimado da Contratação: R$ 4.563.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil reais)

TDT2F64 2026/13.439 15/04/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 18/09/2026.

II-Publique-se.

III - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, que o controle de execução do contrato será exercido por Carlos André de Lima - RF 5193, na qualidade de fiscal e Ernani Silva de Souza RF7743, como suplente.

Despacho | Documento: 166779515

Total de Placa(s) Cancelada(s): 3

(Assinado Digitalmente)

Supervisor Técnico-CET.GAB

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

(assinado eletronicamente)

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85