Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 348

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

348 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de
8354791/3	GUILHERME FILOCOMO	NIVEL I	3	QEAG3	20/09/2026

QUADRO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR - QGAS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 14 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de
8925551/1	PEDRO GUERRA DUVAL KOBLER CORREA	NIVEL I	3	QGAS3	15/09/2026

Despacho deferido | Documento: 166584364 6014.2026/0000275-8 - Publicações Oficiais QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome	Nível Cat.	Símbolo A partir de
6038051/1 CLAUDIA APARECIDA TREPICHIO	NIVEL III 1	QM17 01/10/2026
**Despacho deferido	Documento: 165939351 6014.2026/0006536-9 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) Despacho deferido Interessada: KEILA OLIVEIRA CAVALHEIRO DESPACHO: I- A vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SEo (a): Sr.(a)KEILA OLIVEIRA CAVALHEIRO R.F. 603.825.5/1 Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nível II Categoria 6 Padrão: QM16 Nos termos do artigo 29 , inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda**	E.L.O.M nº 41/2021 c/c com o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais. II- Publique-se o item I e encaminhe-se a SEHAB.DGP, para providências. SIGPEC Despacho Averbação de Tempo **Extramunicipal

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85