DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

353 – São Paulo, 71 (260)

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Aguiar da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 01/2022.

DRE ITAQUERA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Portaria | Documento: 166529128

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Michelle Dias de Souza Casalle, RF nº 791.128.9/1;

Malu Mineo Feitosa, RF nº 772.750.0/1;

Elaine Vania da Silva Souza, RF nº 722.714.1/1;

Virginia Celia da Silva, RF nº 734.325.6/1

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0111385-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EMEI Piratininga da Diretoria Regional de Educação Itaquera, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar instituída pela Portaria n° 01 de 26/07/2022, publicada no DOC de 27/07/2022, referente ao SEI Nº 6016.2022/ 0079740-1,

Art.1º Excluir da referida Portaria os membros da Comissão de Apuração Preliminar a seguir:

Cristiane de Castilho Oliveira, RF nº 791.944.1/2;

Art.2° Incluir na Portaria os membros da Comissão de Apuração Preliminar a seguir:

Marcele Paulino Romeiro, RF nº 824.018-3/1;

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE ITAQUERA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Gidalva Santos Santana, RF nº 744.105.3/1;

Luiz Fernando Nogueira Oliveira, RF nº 772.164.1/ 1;

Eliana Bastos Novaes, RF nº 754.605.0/1

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0119525-9, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcia Marques dos Santos

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 166529269

PORTARIA Nº 298 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA

Daniela Cristina Oliveira, RF nº 722.755.8/1;

Paula Mora dos Santos Spadoni, RF nº 721.707.2/2

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0119253-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcia Marques dos Santos

Diretora Regional de Educação

Despacho | Documento: 166640330

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/10/2022, PÁGINA 46. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

770.796.7/1 LUCIENE PEREIRA DA CONCEICAO 3º 03/09/2022 162800000890000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 18/06/2026, PÁGINA 316. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

770.796.7/1 LUCIENE PEREIRA DA CONCEICAO 4º 25/03/2026 162800000890000

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