DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

362 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fabiana Cristina da Luz RF 812.473.6/4 Coordenador Pedagógico

II - Incluir na citada Comissão os servidores

Antônio Luzimar de Sousa RF 802.599.1/1 Coordenador Pedagógico

Adriana Conceição Correia RF 794.722.4/1 Prof. Ed. Infantil e Ensino Fundamental I

Valéria Lopes RF 850.026.6/1 Prof. Ensino Fundamental II e Médio

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 274/2019.

Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/Est. Probatório para o devido prosseguimento.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

SEI 6016.2023/0002087-5

A Diretora Regional de Educação de Santo Amaro da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria 276/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP da EMEF Professor Nelson Pimentel Queiroz ,

Art. 1º Alterar a Portaria 342/2019 de 22/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, que tornou pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores conforme segue:

Juliana Leme de Moraes 809.297.4/1

Claudia Cardozo da Cruz 950.207.6/2 24/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 342/2019.

Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/Est. Probatório para o devido prosseguimento.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Despacho | Documento: 166754036

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

524.445.5/2 - JOAO ANTONIO DONIZZETTI CARVALHO , proc. 6016.2026/0109730-3, Título 1720/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

691.993.6/1 - TELMA MARIS MONTEIRO , proc. 6016.2026/0116578-3, Título 1717/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

744.289.1/1 - MARIA HELENA SANTIAGO DE CARVALHO MINAS , proc. 6016.2026/0103125-6, Título 1732/2026/SME, COORD. PEDAGOGICO, QPE 18E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

695.798.6/1 - NEUZA EVANGELISTA COELHO , proc. 6016.2026/0118996-8, Título 1733/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

677.139.4/1 - SATICO REZENDE SHINOHARA , proc. 6016.2026/0105275-0, Título 1735/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

722.584.9/1 - ALESSANDRA DA MOTTA TOLEDO , proc. 6016.2026/0109427-4, Título 1736/ 2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

687.357.0/2 - ANTONIO DE LIMA ROSA , proc. 6016.2026/0109758-3, Título 1703/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

SANTANA , proc. 6016.2026/0118119-3, Título 1737/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19E, SME.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

748.493.3/1 - ROSELI MARIA VIDEIRA , proc. 6016.2026/0111480-1, Título 1729/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

798.376.0/1 - LUCIANA MACEDO DE FREITAS , proc. 6016.2026/0120133-0, Título 1730/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 17C, a partir de 19/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

695.682.3/2 - ESTELA MARES MESSIAS SILVA , proc. 6016.2022/0135450-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0121/2023/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.535,09, e não como constou.

754.967.9/1 - BEATRIZ DA GRAÇA GONÇALVES , proc. 6016.2025/0042385-0. À vista dos elementos constantes nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1048725-67.2025.8.26.0053, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0878/2025/SME, para constar no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS: 015

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