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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 364

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

364 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SEI 6016.2026/0102742-9 - RF 723.971.8/2 - IVONETE MARIA BORELI CURTI DO PRADO - 1631 . Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 05/10/2026, página 259, para constar 06/09/2022, e não como constou.

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

PROCESSO SEI RF./VÍNC NOME

6016.2026/0117068-0 677.355.9/2 ROSANE MARTINS DA CRUZ

Com base na decisão judicial proferida no processo 6021.2026/0010802-3, publicado no DOC de 26/02/ 2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

Mariza Leiko Kubo RF 8821607 VÍNCULO: 2 - CRISLAINE PEREIRA DE BRITO

CEI ZACARIA MAURO FACCIO GONCALVES

A PARTIR DE 21/09/2026

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE15B

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadora - I

RF 8471002 VÍNCULO: 1 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA LINO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

EMEF SENADOR LUIS CARLOS PRESTES

SME/COGEP

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO SME/COGEP

A PARTIR DE 16/09/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base no laudo médico pericial homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão:

DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23.

R.F./ VÍNC. NOME PROCESSO LAUDO

453.993.1/2 DEONILDE MARQUES COUTO 6016.2026/0015612-8 0023/83

736.073.8/3/4 OSSILAIDE SILVA MENESES DE OLIVEIRA 6016.2026/0119950-5 12202737

DECISÃO JUDICIAL PROCESSO SEI RF./VÍNC NOME

6016.2026/0119531-3 549.849.0/4 SUETONIO DE ALBUQUERQUE SARMENTO

Com base na decisão judicial proferida no processo 6021.2026/0027332-6, publicado no DOC de 24/04/ 2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

PROCESSO SEI RF./VÍNC NOME

6016.2026/0117051-5 553.587.5/3 PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Com base na decisão judicial proferida no processo 6021.2022/0062753-8, publicado no DOC de 09/11/ 2023, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

PROCESSO SEI RF./VÍNC NOME

6016.2026/0117178-3 644.300.1/5/6 VERA APARECIDA DE FARIA

Com base na decisão judicial proferida no processo 6013.2026/0006143-0, publicado no DOC de 31/07/ 2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7 EXONERAÇÃO RF 9183990 VÍNCULO: 1 - SOLEMAR CARLOS EUGENIO SANTOS

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I, DA LEI 8989/79:

CEU CEI JOSELY MARIA CARDOSO BENTO

DRE BUTANTÃ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A

RF 9334815 VÍNCULO: 1 - ANDRESSA DE CASSIA FARIA ALVARENGA

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A

RF 9364706 VÍNCULO: 1 - SILAS FERREIRA MIRANDA

EMEI TIDE SETUBAL

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A

A PARTIR DE 17/09/2026

RF 9338225 VÍNCULO: 1 - TAYNA FERREIRA

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A RF 9458808 VÍNCULO: 1 - ALEF HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA

EMEF PROFESSORA MARIA ANTONIETA D'ALKIMIN BASTO - ENQUADRAMENTO:233422 E.H.:162100000680000

EMEF VLADIMIR HERZOG

A PARTIR DE 05/10/2026

DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA

A PARTIR DE 05/10/2026

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE17A

DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ

RF 6663389 VÍNCULO: 4 - MARIA APARECIDA SILVA SALIM EMEF CASTRO ALVES - ENQUADRAMENTO:233431 E.H.:162400000090000 A PARTIR DE 05/10/2026

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A

RF 9352171 VÍNCULO: 1 - LETICIA ANDRADE BOREIO

EMEF GENERAL JULIO MARCONDES SALGADO

ENQUADRAMENTO:233431 E.H.:162800000060000

DRE GUAIANASES

A PARTIR DE 05/10/2026

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE04B DRE PENHA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85