DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

408 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) Sr.(a):

INTERESSADO: QUINTINO SIMÕES PINTO - RF 724.723.1/1

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 008/2026/SUB-VM

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166463664

6060.2026/0003889-3 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41/2021, c/c inciso I do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados pela média.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF/ SUGESP, para providências .

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr(a).:

Registro Funcional: 724.723.1/1

Cargo/Função: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS NIVEL III

Categoria / Referência: 2

Padrão: QM12

• Aposentadoria nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM no 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF/SUGESP/UIMD , para providências.

Subprefeitura da Vila Prudente

Interessado(a): FLAVIO LUIS MENEGHETTI - RF 646.190.5/1

Assunto: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 05/ 2026/SUB-VP

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Nome: FLAVIO LUIS MENEGHETTI

Registro Funcional/Vínculo: 646.190.5/1

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NÍVEL III Cat. 2

Padrão: QB13

Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/ 2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150, de 18/03/2022. Aposentadoria Voluntária, por idade e tempo de contribuição.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a SUBVP/SUGESP, para providências.

UNIDADE DE

INGRESSO,MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

6059.2026/0011644-9 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL: [email protected]

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO E APOSENTADORIA

Processo SEI

6210.2026/0010242-1

NOME DO SERVIDOR

REGISTRO FUNCIONAL:

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