DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
442 – São Paulo, 71 (260)
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procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 164979799) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025-SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025. III - PUBLIQUE-SE.
abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166780370 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo endereço do Painel de Negócios da PMSP.
LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0056005-1 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164978515) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025-SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/ 2025. III - PUBLIQUE-SE.
Arquivo (Número do documento SEI)166780370
Abertura (NP) | Documento: 166781641
Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO164979799
Número Arquivo (Número do documento SEI)Abertura (NP) | Documento: 166780750
528/2026/SMS.G.
164978524
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164979992
DADOS DA LICITAÇÃO Número529/2026/SMS.G.
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMedicamentos - Acao Judicial
Objeto da licitação DADOS DA LICITAÇÃO Número527/2026/SMS.G.
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMedicamentos - Ação Judicial
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Ação Judicial
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMMH - Material Medico Hospitalar
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM
Processo6018.2026/0056005-1
Local de execução ProcessoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL
6018.2026/0115750-1
São Paulo - SP
Data da sessão Local de execução Processo26/10/2026
São Paulo - SP
6018.2026/0074920-0
Hora do sessão Data da sessão Local de execução09:00
23/10/2026
São Paulo - SP
Data da Publicação Hora do sessão Data da sessão13/10/2026
09:00
26/10/2026
Texto do despacho Data da Publicação Hora do sessão09:00
Data da Publicação13/10/2026
Texto do despachoDespacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0074920-0I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do
13/10/2026
Texto do despachoAVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0115750-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 527/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0115750-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Ação Judicial. A
AVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0056005-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 528/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2026/SMS.G., do tipo menor preço, processo 6018.2026/0056005-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 26 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85