Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 442

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

442 – São Paulo, 71 (260)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 164979799) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025-SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025. III - PUBLIQUE-SE.

abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166780370 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo endereço do Painel de Negócios da PMSP.

LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0056005-1 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164978515) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025-SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/ 2025. III - PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

166780370

Abertura (NP) | Documento: 166781641

Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO

164979799

Número Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 166780750

528/2026/SMS.G.

164978524

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164979992

DADOS DA LICITAÇÃO Número

529/2026/SMS.G.

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamentos - Acao Judicial

Objeto da licitação DADOS DA LICITAÇÃO Número

527/2026/SMS.G.

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamentos - Ação Judicial

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Ação Judicial

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH - Material Medico Hospitalar

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM

Processo

6018.2026/0056005-1

Local de execução Processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL

6018.2026/0115750-1

São Paulo - SP

Data da sessão Local de execução Processo

26/10/2026

São Paulo - SP

6018.2026/0074920-0

Hora do sessão Data da sessão Local de execução

09:00

23/10/2026

São Paulo - SP

Data da Publicação Hora do sessão Data da sessão

13/10/2026

09:00

26/10/2026

Texto do despacho Data da Publicação Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

13/10/2026

Texto do despacho

Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0074920-0I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do

13/10/2026

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0115750-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 527/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0115750-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Ação Judicial. A

AVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0056005-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 528/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2026/SMS.G., do tipo menor preço, processo 6018.2026/0056005-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 26 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85