DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

449 – São Paulo, 71 (260)

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fornecimento de componentes, acessórios e peças de reposição com características específicas, dos produtos fabricados pela empresa, no território Nacional, conforme atestado vigente, emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ (SEI 157277256), para fornecimento de peças, no valor de R$ 9.727,72 (nove mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), para manutenção corretiva do equipamento ELEVADOR 099282 (SEI 157266623) instalado no imóvel onde encontra-se alocada a UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA, conforme especificado na requisição SEI 166102870, no prazo de 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato/retirada da nota de empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 74.167/2026;III - DESIGNO o servidor Mercio Mitsuo Kuramochi - RF 889.171.1, como fiscal do ajuste e a servidora Monica do Carmo Abrantes - RF 752.697.1, como substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1766.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 67.965/2026;III. DESIGNO o servidor Mercio Mitsuo Kuramochi - RF 889.171.1, como fiscal do ajuste, e a servidora Monica do Carmo Abrantes - RF 752.697.1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90010/CRSO/2026 PROCESSO SEI: 6018.2026/ 0104160-0 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90010/CRSO/ 2026, objetivando a Aquisição de 30.000 unidades de PORTA PRONTUÁRIO - ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO INDIVIDUAL, para a Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, conforme descritivo e especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I do Edital (SEI nº 166749872), com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais normas complementares e disposições deste instrumento. Data da sessão pública: 27/10/2026.Horário: 08h00.Local: ambiente eletrônico, https://www.gov.br/compras/pt-br O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelo endereço eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ pt-br/ ou poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, sito à Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 519, Bairro Pinheiros - São Paulo/SP - CEP 05415-030 das 09:00 às 16:00 horas.

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Adjudicação e Homologação

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165945732) DO PROCESSO 6018.2025/0147630-3 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 111/2026, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de negatoscópio, para uso em unidade de saúde do território desta Coordenadoria Regional da Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 148971588, da pessoa jurídica de direito privado: 34.528.599 RAFAEL DE SOUZA ROCHA - CNPJ: 34.528.599/0001-52 (SEI 165900862): o Item 01: NEGATOSCÓPIO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), sendo o prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato;II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 40.128/2026 e a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 59.027/2026;III. DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Cecilia Tavares Silva - RF 786.207.5, como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22;IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à

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Outras (NP) | Documento: 166794576

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Adjudicação e Homologação

Outras (NP) | Documento: 166794560

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 166192226) DO PROCESSO 6018.2026/0077078-1 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 114/2026, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de arquivo de aço, destinado à unidade de saúde do território desta Coordenadoria Regional da Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 159891477, da pessoa jurídica de direito privado: A2G COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.788.306/ 0001-42 (SEI 166177104): o Item 01: ARQUIVO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato;II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº

Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 166739399) DO PROCESSO 6018.2026/0058459-7 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 74, "caput", da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 62.100/2022, art. 2º e 54, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, por Inexigibilidade de Licitação, a contratação direta da empresa: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0003-80, a qual detém a exclusividade na prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, fabricação e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85