DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

531 – São Paulo, 71 (260)

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A. CNPJ: 17.159.229/0001-76, para o fornecimento de 1.000 comprimidos de fenitoína 100 mg , no valor unitário de R$ 0,1150 e valor total de R$ 115,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4757/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

43.556.958/0001-76, que tem por objeto o fornecimento de 40 kits de Sistema de derivação de liquor ventricular externa., no valor unitário de R$ 382,14 e valor total global de R$ 15.285,60 (quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4745/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 166737322

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte

Processo SEI nº 6310.2026/0005969-4Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMAssunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2) - Adesão à Ata de RP nº 025/SEGES-COBES/2025 DESPACHO: I - Em vista dos elementos contidos no processo, em especial as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administração e Finanças (documento SEI nº 166220991) e da Assessoria Técnica Previdenciária (documento SEI nº 166614186), deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com base na delegação de competência, que me foi conferida pela Portaria IPREM nº 43/2024, e com fundamento na Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e nos arts. 110 e 111 do Decreto n.º 62.100, de 2022 AUTORIZO a Adesão à Ata de RP nº 025/SEGES-COBES/2025 (doc. SEI nº 164499151), para a contratação da empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.169.093/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2), no valor total de R$ 194.347,20 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme Proposta Comercial (doc. SEI nº 166242377). II - APROVO a Minuta de Contrato (doc. SEI nº 166221400), observando o disposto na cláusula 3.1 Anexo I - Minuta de Contrato quanto ao início da vigência do contrato. III - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 44.807,83 (quarenta e quatro mil oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos), para abarcar a despesa em questão no período de 09/10/2026 a 31/ 12/2026, em favor da empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.169.093/0001-88, consoante ao valor da Nota de Reserva nº 370/2026 (doc. SEI nº 165448270), onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, devendo o valor residual relativo ao próximo exercício ser consignado em dotação orçamentária própria, em observância ao princípio da anualidade orçamentária. IV - Designo como fiscais do contrato os servidores Felipe do Nascimento, RF nº 953.162-9 (Titular) e Suzane Lopes Souza, RF nº 843.662-2 (Suplente). V - Ratifico a presente despesa, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM n.º 43, de 14 de junho de 2024. VI - Publiquese.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166062911

160666466

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166654478

Outras (NP) | Documento: 166720375

580/2025

Retificação do Ano da Ata de RP

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009860-2 I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/09/2026 página 508. Onde se lê: "Ata de Registro de Preços é Ata de RP nº 1056/2026 - SMS.G,". Leia-se: "Ata de Registro de Preços é Ata de RP nº 1056/2025 - SMS.G,". II -Publique-se.

Jurídica

43.556.958/0001-76

166062573

0

13/10/2026

12

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Mês

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0007536-0I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2026, do Termo de Contrato nº 580/2025, firmado com a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº

11 2873 7237

E-MAIL: [email protected]

166666411

13/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85