DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

610 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Rua: R ESTER ELISA 00227 Bairro: N/I CEP: 02278040 SQL: 067.473.0003-3

Cabos aéreos em mau estado de conservação sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de Emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos em mau estado de conservação sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

6043.2022/0002085-4 - I. Ante os elementos do presente, especialmente , as manifestações das Unidades Técnicas e, em razão da falta de impedimento, atestada por servidor integrante da Comissão de Recebimento de Obras e/ou Serviços, instituída pela Portaria nº 020/SUB-JT/GAB/26. Em consonância com as alíneas e incisos do artigo 73 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, AUTORIZO a emissão de TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS 19/SUB-JT/ CPO/2022, celebrado com a empresa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 71.654.446/0001-88 que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGO - TRECHO ENTRE RUA ELIAS DE SOUZA PINTO E RUA FREDERIO ESTEBAN JUNIOR - SUPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ , conforme as especificações técnicas constantes no Contrato nº 48/SUB-JT/22.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166743982

6044.2026/0003569-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BAR E RESTAURANTE VILLAGE DE CASTRO LTDA

1-ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico (Arquiteto ou Eng. Civil)

2- ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

3- Retificar ART apresentada para constar no item 5 todas as atividades do Anexo 2

4- Esclarecer area de 340m2 indicada na ART divergente da area indicada no IPTU, AVCB e anexo

5- Apresentar contrato de vinculação de vagas e Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento onde são locadas as vagas de veículos conforme declaração apresentada, deverá ser comprovada as vagas execedentes da atividade disponiveis para locação

7- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

8- APresentar Certidão de Registro da PJ referente ao CCM 3.252.558-3 junto ao CREA

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

6044.2026/0002706-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: 4R AMBIENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

1- ANEXO 1 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMPR, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico ( Arquiteto ou Eng. Civil ), Tecnologo ambiental não possui as atribuições para atestar as atividades do anexo 2 e rever area total da edificação divergente do IPTU

2- ART/RRT referente ao ANEXO 2, fazer constar todas as atividades descritas do anexo 2

3- Apresentar CREA/CAU do responsável técnico (eng.civil ou arquiteto)

5- Contrato de locação com a data na validade

6- Auto de licença de Funcionamento da atividade principal (posto de abastecimento)

7- Apresentar peça gráfica da totalidade do imóvel e demarcar a area utilizada pela atividade

8- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados digitalmente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166698705

6038.2022/0000135-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TR RIBEIRO TRANSPORTES LTDA

1- ANEXOI da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil); 2- ANEXOIII da Portaria Municipal nº 017/ SMSUB/2023 - com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);

3- IPTU 2026

4- Planta aprovada e demarcar a area utilizada

5- AVCB com a data na validade

6- Matricula do registro de imoveis emitida até 30 dias

7- Ultima alteração do contrato social

8- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 166709351

6060.2022/0000363-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: EDITORA DCL - 60.444.098.0001.06

1- Última alteração do Contrato Social

2- AVCB com a data na validade

3- RIA (relatorio de inspeção anual) elevadores

4- Apresentar CCM do responsavel técnico

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