DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

643 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA PEDREIRA PARA GRAJAÚ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE BALSA ÀS MARGENS DA REPRESA BILLINGS.

MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

60 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 307/2019) ao

51 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 175/2018) ao

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

PL 202/2011, Vereadores ANTONIO DONATO (PT), JAIR TATTO (PT), JOSE AMERICO (PT), SENIVAL MOURA (PT)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 311/2016, Vereadores ALFREDINHO (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)

CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

56 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 5/2019) ao

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

PL 543/2010, Vereador(a) SENIVAL MOURA (PT)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

52 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 290/2018) ao

PL 655/2009, Vereadores CHICO MACENA (PT), NABIL BONDUKI (PT), JAIR TATTO (PT), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

53 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 436/2018) ao

PL 500/2015, Vereador(a) ALESSANDRO GUEDES (PT)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONVÊNIO COM ENTIDADE, ONGS, SEM FINS LUCTRATIVOS QUE ATUAM VOLTADOS A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SENDO NO MÍNIMO UM CONVÊNIO PARA CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

54 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 446/2018) ao

PL 775/2013, Vereador(a) REIS (PT)

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS - CARTÃO EDUCAMAIS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

55 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 451/2018) ao

PL 267/2013, Vereador(a) JAIR TATTO (PT)

DENOMINA RUA RUBENS PIMENTA NEGREIROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 3200 DA AV. TIBÚRCIO DE SOUZA COM A RUA SOUTO MAIOR, JARDIM LAURA, ITAIM PAULISTA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

57 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 215/2019) ao

PL 336/2018, Vereadores ALFREDINHO (PT), ELISEU GABRIEL (PSB), GILBERTO NATALINI (S/ PARTIDO), RICARDO NUNES (MDB), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

58 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 227/2019) ao

PL 500/2011, Vereador(a) DR. MILTON FERREIRA (PODE)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

59 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 283/2019) ao

PL 187/2016, Vereador(a) ELISEU GABRIEL (PSB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO, 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

61 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 308/2019) ao

PL 76/2016, Vereadores JAIR TATTO (PT), ISAC FÉLIX (PL)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

62 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 311/2019) ao

PL 132/2017, Vereadores REIS (PT), EDIR SALES (PSD)

INSTITUI O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

63 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 407/2019) ao

PL 308/2017, Vereador(a) RUTE COSTA (PL)

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO PRIMEIRO ANO SUBSEQUENTE NA AQUISIÇÃO DO RUDIMENTAR IMÓVEL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

64 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 689/2019) ao

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