DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

O Diretor da EE General Porphyrio da Paz_, no uso de suas competências, torna nulo, por inautenticidade, nos termos da Portaria SUPLAN de 25.09.2020, o Certificado de Conclusão do ano letivo de 2000 , em nome de Francisca Raimunda Marino Ferreira de Amorim, RG nº 36.180.547-0, pretensamente expedido em 15/12/2000, pela EEPSG “Maestro Souza Lima.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

MATEUS DE SOUZA SANTA RITA, RG: 17.406.471-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. EE MARIA A.G.LA FORTEZZA PROFA, em Hortolândia, 15 dias, referente ao período 01/12/2025 a 28/11/2020 - Certidão nº 56/2022 - URE/ SUMARÉ – PULP: SEDUC/SEI 387/0085/2012, DE-RS-Sumaré.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

CARLOS WILTON ARAUJO, R.G. 37.268.320-4, PEB II, SQC -II-QM , da E.E. PROFª MARIANINA DE ROSIS MORAES, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 02/10/2014 A 30/09/2019 - Certidão nº 212/2019 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEDUC / 1305501/2018 - URE-RSUMARÉ

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

IRANETE CARDOZO DE SOUZA FRANCISCO , R.G. 22.922.143-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC - III - QAE , da E.E. PROFª MARIANINA DE ROSIS MORAES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 25/07/2019 a 22/07/2024 - Certidão nº 014/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEDUC /015.002024294/2026-16 - URE-RSUMARÉ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Rosângela Aparecida Ruiz Gimenez, Professor Educação Básica II, SQF – I - QM, da E.E. Vereador Antônio Comar, em Dobrada/SP, RG anterior: 20.518.201 SSP/SP, CIN Apostilado: 08141801830 SSP/SP, expedido em 11/011/2024. (SEI: 015.00757683/2026-40)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDA BORGES DA SILVA LESSA RG.32.XXX.587-4. Professor Educação Básica I, classificada na EE Pedro Mascari em Itápolis. Certidão nº 201/2026. Período de 09/04/2019 a 06/04/2024. SEI 015.00761989/202609.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLEBER MOACIR PIGOSO RG.25.XXX.668-0. Professor Educação Básica II, classificado na EE Profº João Caetano da Rocha em Itápolis. Certidão nº 203/2026. Período de 26/01/2021 a 24/01/2026. SEI 015.00206373/2025-81.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AMELIA ANGELUCCI RG.10.XXX.499-2, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano em Ibitinga. Certidão nº 202/2026. Período de 30/08/2021 a 28/08/2026. SEI 015.00015955/2023-98.

Retificando a Portaria de 19, publicada no DOE 20/09/2024, referente a certidão nº 93/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio ROSENEIDE CLARA VINCENZZI GUANDALINI, RG: 12.XXX.627-0, onde constou: período de 30/04/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/12/2023, leia-se: período de 30/04/2017 a 28/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00615756/2024-65.

Retificando a Portaria de 17, publicada no DOE 18/06/2025, referente a certidão nº 52/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio WILLIAM JORGE FERREIRA SANTOS, RG: 41.XXX.415-5, onde constou: período de 09/10/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 12/05/2025, leia-se: período de 09/10/2018 a 07/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00466752/2025-28.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

SANDRA MARIA POLACO SANTESSO, RG. 10.XXX.029, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PEDRO MASCARI, em ITÁPOLIS/SP, Certidão 104/2026, Período 09/06/2019 A 06/06/2024, DOE 07/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

CARLOS ALBERTO ORLANDO, RG. 28.XXX.964, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE 9 DE JULHO, em TAQUARITINGA/SP, Certidão 153/2026, Período 14/02/2021 A 12/02/2026, DOE 17/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 12 dias de Auxílio-Doença, no período de 18/08 a 20/08/2026, a Maisa Ananias Rodrigues, RG. 44.613.264-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE " Prof.Josepha Maria de Oliveira Bersano", em Ibitinga (Processo SEI nº015.00759006/2026-66)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JULIO CEZAR DE CASTRO, RG 19613932 - 6, DI-1, SQF-I/QM, classificado na EE CHICO PADRE em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/12/2007 a 08/12/2012, Certidão de nº 12/2015, averbada no D.O. de 07/01/2015 – PULP nº 978232/2019

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Acúmulo de Cargo O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Drº Flair Carlos de Oliveira Armany – Caçapava 260/2026 – Meirinalva dos Santos Araujo El Kadmiri, 32.485.103-0, PEB II, Categoria F de Língua Portuguesa na EE. Drº Flair Carlos de O. Armany, em Caçapava, acumula com PEB I, Categoria F na EE. Drº Pereira de Mattos, em Caçapava. Acumulação Legal.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Neise Rodrigues Lopes Silva, 29509443 – 6, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Medio, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, 03 dias, EE Queiroz Coronel, Redenção da Serra.

Fernanda Nascimento Cunha, 32803477 – 0, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, 03 dias, EE Ruth Sa Profa., em Cacapava.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000433847.2026.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELIA LEMES LEITE SOARES BONFANTE CPF: 03XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005234748/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para : a) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a recalcular a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI paga à parte autora, com inclusão do Piso Salarial Docente – Decreto 62500/2017 na base de cálculo, apostilando-se; b) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a recalcular os adicionais temporais de quinquênio a que faz jus a autora da ação, com inclusão do Piso Salarial Docente – Decreto 62500/2017 na base de cálculo, apostilando-se; c) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à parte autora as diferenças resultantes das revisões acima determinadas, a serem, todavia, apuradas oportunamente

mediante simples cálculo aritmético, observando-se os reflexos no 13º salário e no terço constitucional de férias, relativo ao período postulado na inicial e respeitando a prescrição quinquenal (S. 85/STJ).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 09:24:51

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100845592.2025.8.26.0637, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIS FELIPE SANCHES

CPF: 33XXXXXX94 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005234748/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Por fim, a impossibilidade de que os valores integrem os futuros proventos de aposentadoria decorre da própria exclusão da contribuição previdenciária e observância do princípio contributivo. É que a contribuição previdenciária apenas incide sobre as verbas que integram a remuneração de forma permanente, excluídas as verbas de caráter transitório ou eventual (art. 8º, §1º, item 8, LCE nº 1.012/07). Posto isto, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 09:33:42

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo de Matemática – 2ª edição de 2026” no dia 28/09/2026 das 08h às 17h, no Salão de Formação, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro, Tupã / SP:

RODRIGO ALVES FAGANELLO .094.838-* ANDRÉ AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO .126.148- JOSIMAR DE ALMEIDA FILGUEIRA .656.606-

RENATA LIMA MORAES .322.038-* CARLOS LUKAS FORATO BATISTA DA SILVA .271.588- CAROL ROSALEIVECE FERNANDES CHADI BRESSAN .409.328- DANIELI GONCALVES DE ANDRADE .255.938-* GUILHERME PESSOA VOLECK COSTA .432.348- ROSANA MARIA DE MATOS COSTA .628.528- ANDRE RICARDO SOARES .550.358-* LUCIANE SIMAO .333.048- RHAINE DA SILVA DOS SANTOS .813.308- NILTON CESAR MELQUIADES .980.338-* GABRIEL EDUARDO CEOLIN VIEIRA .289.818- VANDERLEIA CHIOKA DOS SANTOS .803.238- CLEITON ALVES DA PAZ *.819.668-

CAMILA TAYNARA CARDOSO DOS SANTOS .033.698-* FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA .145.768- LUCIMARA APARECIDA DA COSTA .656.308- CARLA ANTONIA DOS SANTOS GONCALVES .723.838-* LEOMAR APARECIDO SANTOS GOMES .885.498- TATIANE APARECIDA BASTOS .510.568- JULIO CESAR BARBOSA .088.728-* DHIESSICA JUVENTINO DE LIMA .515.598- CAROLINA RINO .994.868- LUIZ FERNANDO MULLER *.739.818-

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o profissional abaixo relacionado para participarem do Encontro Formativo “Por Dentro do Currículo de Ciências da Naturezaturma 2” no dia 08/10/2026, das 8h às 17h, no salão de formação da Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã – CEP 17.600-901.

Carlos Henrique Pereira, CPF: *.841.558- (EE Maestro Nelson de Castro)

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo “Por dentro do currículo de Matemática – 2ª edição de 2026” das 08h às 17h, no Salão de Formação, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro, Tupã / SP, na data conforme cada grupo:

• Grupo 2 28/09/2026

RODRIGO ALVES FAGANELLO *.094.838-

ANDRÉ AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO .126.148-* JOSIMAR DE ALMEIDA FILGUEIRA .656.606- RENATA LIMA MORAES .322.038-

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