DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

• 1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

JOSÉ SILAS DA SILVA CORREIA Agente de Contratação

Publicado por: Rosalvo Pereira da Silva Neto Código Identificador: 90F29D30

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS-CIGIP EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS – CIGIP, CNPJ: 08.917.588/0001-54. CONTRATADA: FENIX LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 17.340.559/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA JUSTIFICATIVA

Justifica-se o presente aditamento pela necessidade de manutenção do contrato, tendo em vista os serviços serem continuados e a execução eficiente destes. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Fica modificada a Cláusula Segunda do contrato firmado entre as partes, tendo a vigência a partir da assinatura deste instrumento aditivo de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09 de outubro de 2027.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

Os contratantes elegem o foro da cidade de Maceió/AL, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Termo de Contrato nº 08/2024, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo Aditivo de prazo como parte integrante para todos os efeitos de direito, permanecendo inalterados os demais termos.

Maceió, 09 de outubro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA

ESTADO DE ALAGOAS CONSORCIO PUBLICO PARA GESTAO DA ENERGIA ELETRICA E SERVICOS PUBLICOS - CIGIP

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS-CIGIP AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 02/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de componentes, acessórios e insumos de iluminação. Data: 26/10/2026, às 09h00min. Local: Sistema Bolsa Nacional de Compras – BNC – www.bnc.org.br. Editais Disponíveis na Av. Tomás Espíndola, n° 314, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-000, no sítio https://www.cigip.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Pregão Eletrônico n° 03/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível. Data: 26/10/2026, às 10h00min. Local: Sistema Bolsa Nacional de Compras – BNC – www.bnc.org.br. Editais Disponíveis na Av. Tomás Espíndola, n° 314, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-000, no sítio https://www.cigip.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Presidente - CIGIP

Publicado por: Rosalvo Pereira da Silva Neto Código Identificador: CD05A8FC

ESTADO DE ALAGOAS

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

CORSORCIO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - SRP

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos – COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Sra. Ianna Karlla Nunes de Lima Santos, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2026, destinado ao Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme informações a seguir:

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos

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