DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONVOCAÇÃO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA – DEMAIS, CNPJ nº 30.531.122/0001-75, vencedora com o valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar - PB, 09 de outubro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 49BCA1C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA – DEMAIS, CNPJ nº 30.531.122/0001-75.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICOPEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APRENDIZAGEM ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.

Aguiar - PB, 09 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: E480C8F6

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICOPEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APRENDIZAGEM ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: A empresa

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00149/2026, PA nº 00020/2026 –

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