DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PATRÍCIA MARTINS DOS
SANTOS, CPF nº 943. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA DA ESF, matricula nº 32291 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 18/09/2026, com o objetivo de realizar Capacitação em
Marabá a ser realizada na UEPA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADINA ARAÚJO ASSUNÇÃO,
CPF nº 756. . -72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERÊNCIA,
matricula nº 65474 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de
09/10/2026, com o objetivo de participar do segundo encontro para gerente e reguladores
que será realizado no Ministério Público em Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6C075C67
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 474/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCILENE GOMES DE
MIRANDA, CPF nº 595. . -68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 58798 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 09/10/2026, com o objetivo de participar do segundo
encontro para reguladores que será realizado no Ministério Público em Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 09 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9B52E31C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 476/2026-SMS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C37DC6DE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 490/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALRICELIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, CPF nº 034. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68461 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 24/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente em ambulância ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01(uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A102ABFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
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