DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 744FA3F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00056, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00056, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| ANTONIO DA SILVA RICARDO | 220.834.642-49 | 0003/00070/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Data de afixação: 08/10/2026
Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: ECA932B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00057, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00057, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| ANTONIO DA SILVA RICARDO | 220.834.642-49 | 0003/00071/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura: Data de afixação: 08/10/2026 Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 17AF5E98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00058, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00058, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| ANTONIO DA SILVA RICARDO | 220.834.642-49 | 0003/00072/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Data de afixação: 08/10/2026
Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3D9F72C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00059, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00059, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
Sujeito(s) Passivo(s)
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