DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00077, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00077, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| JONATAS JOZAFAN CUNHA DO NASCIMENTO |
021.763.541-50 | 0003/00078/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Data de afixação: 08/10/2026
Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 67FE16AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00078, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00078, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| JONATAS JOZAFAN CUNHA DO NASCIMENTO |
021.763.541-50 |
0003/00079/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura: Data de afixação: 08/10/2026
Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 01F8BA99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00079, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00079, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|
| RITA DE CASSIA MELLO ORTIGOSA FERNANDES 040.345.738-64 |
0003/00100/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura: Data de afixação: 08/10/2026
Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D1AFE597
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00080, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00080, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s]
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