Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 151

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

INPREB

Unidade Orçamentária: 09 Instituto de Previdência de Buritis.

Programação: 09 272 1005 2043- Manutenção das atividades administrativa do INPREB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Ficha: 509 Programação: 09 272 1005 2043- Manutenção das atividades administrativa do INPREB Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente Ficha: 516

SEMMAS

Unidade Orçamentária: 02.13.01 – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Programação: 04.122.1006.2040.000 – Manutenção das Atividades da SEMMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 522 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Material Permanente Ficha 525 SEMAGRI

Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI Programação: 20.605.1007.2113.0000 – Apoio a atividades administrativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo

Ficha: 331

Programação: 20.605.1007.2113.0000 – Apoio a atividades administrativas. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – equipamento e material permanente Ficha: 340

SEMPLAN

Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Planejamento. Programação: 04.122.1001.2006 – Manutenção das atividades da SEMPLAN. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 74 Programação: 04.122.1001.2006.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas da SEMPLAN Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 078

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

VALOR TOTAL DESTE CONTRATO: R$ 23.972,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Município de Buritis/RO VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 7D0E0C62

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026/PMCNR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/PMCNR-SUPEL/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-866/2026. SECRETARIA GESTORA: SEAMA. SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMOSP. PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250, setor 02, em Campo Novo de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2026, Homologado e publicado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal, Portal Transparência, e AROM em 06/10/2026, processo administrativo gerenciador nº 00866/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades licitadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados aos servidores que exercem a função de gari, compreendendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e protetor solar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, gestora deste processo, e demais secretaria(s) participante(s), de acordo com as demandas, condições, quantidades e exigências das unidades estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item 2 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 017/2026 (ID 642484), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.