DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos M
IRRF
|unicípios do|Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
800.221,66
1.367.989,32

| |---|---|---| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
||693.594,24
905.342,74

| |Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)||422.490,69
373.792,59
1.123.339,42
3.866.856,65
1.123.339,42
3.866.856,65| |Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota Parte do FPM||0,00
0,00
54.598.000,62
42.408.556,54
15.108.722,90
9.954.259,08| |Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA||14.426.518,86
11.041.472,35
547.33830
674.22302| |
Cota Parte do ITR
Transferências da LC 61/1989||,
,
12.071,89
4.524,54
4097413
6185482| |
Transferencias do FUNDEB
||.,
.,
13.300.891,29
9.414.905,46

| |Outras Transferências Correntes
||11.161.483,25
11.257.317,27

| |Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
||123.512,92
2.958.776,94
0,00
0,00

| |Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
||123.512,92
2.958.776,94
62.973.720,04
52.924.448,50
0,00
0,00| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)||0,00
0,00
675.556,60
9.778.780,16| |Operações de Crédito (VIII)
Amortização de Empréstimos (IX)||0,00
5.000.000,00
0,00
0,00| |
Alienação de Bens||0,00
0,00| |Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Ot Aliõ d B||

0,00
0,00
0,00
0,00
000
000| |uras enaçes e ens
||,
,

| |Transferências de Capital
||675.556,60
4.778.780,16

| |Convênios
||675.556,60
1.362.500,00

| |Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias||0,00
3.416.280,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI +|XII)]|675.556,60
4.778.780,16| |RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)||0,00
0,00| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)||0,00
0,00| |RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)||63.649.276,64
57.703.228,66
63.649.276,64
57.703.228,66



| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

| |DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 74.625.053,97
50.378.948,65
Pessoal e Encargos Sociais
34.237.481,59
23.007.929,35|42.681.070,74
22.668.308,42|LIQUIDADOS
PAGOS (c)
41.298.899,35
353.732,44
2.572.222,27
2.572.222,27
21.847.773,15
125.041,60
0,00
0,00| |Juros e Encargos da Dívida (XIX)
528.950,00
500.000,00
Outras Despesas Correntes
39.858.622,38
26.871.019,30|254.192,11
19.758.570,21|254.192,11
0,00
0,00
0,00
19.196.934,09
228.690,84
2.572.222,27
2.572.222,27| |Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
39.858.622,38
26.871.019,30|0,00
19.758.570,21|0,00
0,00
0,00
0,00
19.196.934,09
228.690,84
2.572.222,27
2.572.222,27| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
74.096.103,97
49.878.948,65|42.426.878,63|41.044.707,24
353.732,44
2.572.222,27
2.572.222,27| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 43.823.654,33
24.181.338,00|10.012.421,91|9.074.469,89
2.000,00
363.167,20
363.167,20| |Investimentos
43.023.654,33
23.686.538,00|9.702.159,76|8.764.207,74
2.000,00
363.167,20
363.167,20| |Inversões Financeiras
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
Auisião de Título de Caitaljá Interalizado(XXV)
000
000|0,00
0,00
000|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000| |qç p g
,
,
Aquisição de Título de Crédito(XXVI)
0,00
0,00
Di I Fii
000
000|,
0,00
000|,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000| |emas nversões nanceras
,
,
Amortização da Dívida (XXVII)
800.000,00
494.800,00
|,
310.262,15|,
,
,
,
310.262,15
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS XXVIII XXIII XXIV XXV XXVI XXVII43.023.654,33
23.686.538,00|9.702.159,76|8.764.207,74
2.000,00
363.167,20
363.167,20| |) () = [ - ( + + + )]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
108.889,46
0,00
|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
117.228.647,76
73.565.486,65|52.129.038,39|49.808.914,98
355.732,44
2.935.389,47
2.935.389,47| |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
117.228.647,76
73.565.486,65|52.129.038,39|49.808.914,98
355.732,44
2.935.389,47
2.935.389,47| |
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]||4.603.191,77| |
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]||4.603.191,77| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência||VALOR CORRENTE
-4.438.226,21| |JUROS NOMINAIS||Jan a Ago/2026| |||VALOR INCORRIDO| |JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)||3.866.856,65
409.137,33| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)||8.060.911,09| |
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL||VALOR CORRENTE
-4.292.331,84
SALDO|

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