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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 187

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

CONTABILIDADE PUBLICA

ANEXO - II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍ
CIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
3.613.473,40
8.737.405,95 8.458.156,47 0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual
3.613.473,40
8.737.405,95 8.458.156,47 0,00
Empréstimos
2.060.419,71
1.937.409,63 1.814.399,55 0,00
Internos
2.060.419,71
1.937.409,63 1.814.399,55 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
Financiamentos
90.862,67
5.369.517,63 5.245.807,89 0,00
Internos
90.862,67
5.369.517,63 5.245.807,89 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
1.462.191,02
1.430.478,69 1.397.949,03 0,00
De Tributos
0,00
0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.462.191,02
1.430.478,69 1.397.949,03 0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00 0,00 0,00
Do FGTS
0,00
0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
0,00
0,00 0,00 0,00
Ot Díid
000
000 000 000
uras vas
,
, , ,
DEDUÇÕES (II)
42.745.368,36
52.992.647,14 55.977.093,06 0,00
Disponibilidade de Caixa
42.745.368,36
52.992.647,14 55.977.093,06 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
43.815.000,52
54.463.866,73 56.715.805,57 0,00
(-) Restos a Pagar Processados
359.669,55
134.680,64 307,09 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
709.962,61
1.336.538,95 738.405,42 0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-39.131.894,96
-44.255.241,19 -47.518.936,59 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
74.449.448,61
76.623.707,69 83.824.427,38 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.581.090,00
1.432.239,00 2.382.239,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI) = (IV - V)
72.868.358,61
75.191.468,69 81.442.188,38 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
4,96
11,62 10,39 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-53,70
-58,86 -58,35 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
87.442.030,33
90.229.762,43 97.730.626,06 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
78.697.827,30
81.206.786,19 87.957.563,45 0,00

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍ
CIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
7.904,01
113.266,79 113.266,79 0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
3.377.600,55
923.624,01 424.618,38 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00 0,00 0,00

Publicado por: Ieda Amorim Gomes Código Identificador: CF05608C

CONTABILIDADE PUBLICA

ANEXO - III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1



SALDO DO EXE
RCÍCIO DE 2026
SALDO
DO
EXERCÍCIO
GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 74.449.448,61
76.623.707,69
83.824.427,38 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 1.581.090,00
1.432.239,00
2.382.239,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 72.868.358,61
75.191.468,69
81.442.188,38 0,00

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