Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 34

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1ºExonerarEvanor Brito Faheina, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Juridico do Hospital Municipal Dr. P. Alves, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E2896223

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2219 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E18D0863

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2221 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2221 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarAlano Leopoldo Linhares Nogueira, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Transporte de Ambulância, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2219 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarCarlos Braulio Alaminos, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Juridico do Hospital Municipal Dr. P. Alves, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B931D0C1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2222 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: F1DE25F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2220 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2220 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarDiógenes Gabriel Carvalho de Queiroz, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Promoção de Políticas Públicas, juntoà Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1ºExonerar Pedro Lucas de Souza Cavalcanti, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente do Juridico do Hospital, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 49210E45

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2223 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE: