Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 228

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do
2069
PLATAFORMA
DIGITAL
(SISTEMA
DE
GESTÃO
EDUCACIONAL)|Estado do Rio Grande do Norte •
|ANO X|VIII | N|º 3896
5.000,00| |---|---|---|---|---| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|5.000,00| |2070
CONSTRUÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DO
CENTRO
DE
CULTURAL||||25.780,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000|0001|25.780,00| |2071 CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DAS MARISQUEIRAS E
PESCADORES||||
10.520,00| |2088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000|0001|10.520,00
89.21000| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|,
82.080,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
17200000|0001|2.000,00| |2089 APOIO A MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15401070
|0001
|5.130,00
5.300,00
| |2090 APOIO A MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001
|0001
|5.300,00
4.020,00
| |2092 AÇÕES DE GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001|4.020,00
510,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001001|0001|260,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|
17200000|0001|250,00| |2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS||||500,00| |

|3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|500,00| |06
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO
Í||||10.000,00
| |2011 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURSTICO||||2.000,00
| |2012 MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|2.000,00
8.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|5.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
15000000|0001|3.00000| ||PERMANENTE|||,| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS||||952.733,00
75.930,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16010000|0001|70.800,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|
17200000|0001|5.130,00| |1091 REFORMA / AMPLIAÇÃO DA CLINICA LOURIVAL ALVES
PEREIRA|
|||10,00| |1092 MANUTENÇÃO DO PSF|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|10,00
1.170,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002|0001|10,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16000000|0001|560,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15001002|0001|50,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|16000000

15001002|0001
0001|50,00
50000| ||PERMANENTE|||,| |1093 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL||||460,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002|0001|208,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO|
16000000|0001|10000| ||DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15001002|
0001|,
52,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|50,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16000000|0001|50,00| |1094
PROGRAMA
ATENÇÃO
BÁSICA
–
CAPITAÇÃO
PONDERADA - PAB||||390,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
16000000|0001|39000| |1097 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS|PERMANENTE|||,
70.960,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|260,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16010000|0001|70.700,00| |1099 CONSTRUÇÃO DE UBS||||10,00| |1100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|10,00
10.770,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|10,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16000000|0001|560,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16010000|0001|10.200,00| |1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|31.290,00
10,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16000000|0001|780,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16010000|0001|30.500,00
| |1103 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA||||83.000,00| |1104 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002|0001|83.000,00
36.256,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16000000|0001|156,00|