DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
DL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.058.173/0001-97 Representante Legal do Fornecedor Registrado
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: D8D4F7F8
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081009/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 006/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081009/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.354/2026
O(A) MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA com sede no(a) Rua Francisco Fontes Leite, 22, Centro, José da Penha/RN., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.357.642/0001-54 , neste ato representado(a) pelo(a) JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito Municipal,, considerando o julgamento da contratação, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 006/2026, processo administrativo n.º 2.354/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 006/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado no montante de R$ R$ 227.200,20 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais e vinte centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
HOSP MEDICAL
CNPJ: 33.160.739/0001-10
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIDADE | QTD | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | ALCOOL EM GEL 70% 500G | JALLES MACHADO | Unidade | 40 | 7,42 | 296,80 |
| 30 | CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUCAO INJETAVEL 250ML |
EQUIPLEX |
Frasco | 10.000 | 3,54 | 35.400,00 |
| 33 | COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 13 LITROS |
DESCARBOX |
Unidade | 600 | 5,74 | 3.444,00 |
| 46 | ESPECULO POLIESTIRENO VAGINAL, GRANDE | CRAL | Unidade | 500 | 1,27 | 635,00 |
| 65 | GLICOSE 5% SOLUCAO INJETAVEL SIST.FECHADO FRASCO 250ML |
EQUIPLEX |
Frasco | 500 | 4,42 | 2.210,00 |
| 73 | LANCETAS SIMPLES 28G. CX C/ 100 UN | MEDLEVESOHN | Caixa | 400 | 4,01 | 1.604,00 |
| 89 | PAPEL GRAU CIRURGICO BOBINA 100MM X 100M | CIEX | Rolo | 60 | 37,19 | 2.231,40 |
| 90 | PAPEL GRAU CIRURGICO BOBINA 200MM X 100M | CIEX | Rolo | 60 | 73,67 | 4.420,20 |
| 91 | PAPEL GRAU CIRURGICO BOBINA 400MM X 100M | CIEX | Rolo | 60 | 147,78 | 8.866,80 |
| 93 | PAPEL LENCOL PARA MACA. ROLOS DE 70CM X 50M | LUDAN | Rolo | 30 | 15,16 | 454,80 |
| 96 | RINGER SIMPLES, SIST. FECHADO, FRASCO 500ML | FARMACE | Frasco | 2.000 | 6,54 | 13.080,00 |
| 97 | SCALP CALIBRE 19G | MEDIX | Unidade | 2.000 | 0,17 | 340,00 |
| 101 | SCALP CALIBRE 27G | MEDIX | Unidade | 900 | 0,25 | 225,00 |
| 102 | SERINGA DE 03 ML COM AGULHA 25X7 | SR | Unidade | 25.000 | 0,25 | 6.250,00 |
| 103 | SERINGA DE 05 ML COM AGULHA 25X7 | SR | Unidade | 40.000 | 0,28 | 11.200,00 |
| 104 | SERINGA DESCARTAVEL 1ML COM AGULHA 13X4,5 PARA INSULINA |
SR |
Unidade | 10.000 | 0,23 | 2.300,00 |
| 106 | SERINGA 10ML COM AGULHA 25X0,7MM | SR | Unidade | 40.000 | 0,39 | 15.600,00 |
| TOTAL: | 108.558,00 |
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os licitantesregistrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que:
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