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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 321

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

EMPRESA:IRILENE DA SILVA MATIAS
CNPJ/MF N°:34.310.563/0001-06
TELEFONE:(84) 9.8627-9070

ENDEREÇO:Rua Ex. Ver. Manoel Barreto de Lima, 32, Centro – Passagem/RN – 59.259-000
E-MAIL:[email protected]
REPRESENTANTE LEGAL:Irilene da Silva Matias
RG N°002***364 CPF/MF Nº070**95
:..
ITENS
DESCRIÇÃO
UNID
:..-
QNT
MARCA
VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
01
0040576 - CESTA BÁSICA, contendo: • 03 (três) kg de arroz
parboilizado tipo 1, polido, longo fino, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno atóxico, íntegra e lacrada,
próprio para consumo humano, isento de sujidades, parasitas, larvas
e materiais estranhos, contendo rotulagem conforme legislação
vigente, com identificação do fabricante ou importador, lote, peso
líquido, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de
validade. Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de
validade estabelecido pelo fabricante, contados do ato do
recebimento. • 01 (um) kg de farinha de mandioca tipo 1, seca, fina,
branca, obtida de raízes de mandioca sadias, acondicionada em
embalagem de polietileno atóxico transparente, íntegra e lacrada,
isenta de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos, não
podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Contendo
rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do
fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 02 (dois) kg de
feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de
polietileno atóxico transparente, íntegra e lacrada, isento de
sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos, contendo
rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do
fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 02 (dois) pacotes
de macarrão tipo espaguete, contendo 400 g cada, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, íntegra e
lacrada, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos,
contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação
do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 04 (quatro)
pacotes de flocão de milho pré-cozido, contendo 500 g cada, obtido
da moagem de grãos de milho sãos e limpos, isento de matéria
terrosa, parasitas e materiais estranhos, não podendo apresentar
umidade, fermentação ou ranço, acondicionado em embalagem
íntegra e lacrada, contendo rotulagem conforme legislação vigente,
com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido,
informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade.
Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade
estabelecido pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 02
(dois) pacotes de açúcar refinado, contendo 1 kg cada, de origem
vegetal, constituído por sacarose de cana-de-açúcar, com aspecto
sólido, cristais bem definidos, cor branca, odor e sabor próprios,
isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem
íntegra e lacrada, contendo rotulagem conforme legislação vigente,
com identificação do fabricante ou importador, lote, peso líquido,
informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade.
Validade mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade
estabelecido pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 01
(uma) garrafa de óleo de soja refinado, contendo 900 ml,
acondicionado em embalagem plástica resistente, transparente,
íntegra e lacrada, próprio para consumo humano, contendo
rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do
fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 01 (um) pacote de
leite em pó integral, contendo 400 g, com matéria gorda igual ou
superior a 26,0% e umidade máxima de 3,5%, acondicionado em
embalagem aluminizada íntegra e lacrada, com registro e selo de
inspeção do órgão competente, contendo identificação do fabricante
ou importador, lote, peso líquido, informações nutricionais, data de
fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 2/3 (dois terços)
do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante, contados do
ato do recebimento. • 01 (um) pacote de café em pó torrado e moído,
contendo 250 g, acondicionado a vácuo, com aspecto, cheiro e sabor
próprios do produto, livre de impurezas, parasitas, larvas e detritos
animais ou vegetais, em embalagem íntegra e lacrada, contendo
rotulagem conforme legislação vigente, com identificação do
fabricante ou importador, lote, peso líquido,
informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 01 (um) pacote de
biscoito tipo Maria tradicional, contendo no mínimo 350 g,
acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, próprio para
consumo humano, isento de sujidades e matérias estranhas,
contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação
do fabricante ou importador, lote, peso líquido, informações
nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade
mínima de 2/3 (dois terços) do prazo total de validade estabelecido
pelo fabricante, contados do ato do recebimento. • 01 (um) pacote de
biscoito tipo Cream Cracker tradicional, contendo no mínimo 350 g,
acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, próprio para
consumo humano, isento de sujidades e matérias estranhas,
contendo rotulagem conforme legislação vigente, com identificação
do fabricante ou importador, lote,peso líquido, informações
Unid.
2.000
ATACAREJO (arroz - BLUE SOFT; farinha
de mandioca - POPULAR; feijão carioca -
CATOLE;
macarrão
tipo
espaguete
-
BONSABOR; flocão de milho - SÃO BRAZ;
açúcar refinado - ECOÇUCAR; óleo de soja -
LIZA; leite em pó integral - AURORA; café
em pó torrado e moído - UNIÃO; biscoito
tipo Maria tradicional - 3 DE MAIO; biscoito
tipo Cream Cracker tradicional - 3 DE
MAIO; e sardinha em conserva - 88.
R$ 98,90 R$ 197.800,00

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